Não. A procuração deve conferir poderes para vender o imóvel e respeitar as formalidades legais, mas não tem necessariamente de ser outorgada perante notário. A autenticação ou o reconhecimento exigidos também podem ser realizados, designadamente, por advogado, solicitador, conservador ou oficial de registo.

Para vender a totalidade de um prédio em compropriedade, todos os comproprietários têm de participar no negócio, pessoalmente ou através de representante. Um deles pode dar procuração ao outro, que intervém na venda em nome próprio e em representação do primeiro.

Quanto à forma, a procuração pode ser lavrada por instrumento público, constar de documento autenticado ou de documento escrito e assinado pelo representado com reconhecimento presencial da letra e da assinatura. Não basta uma declaração particular simplesmente assinada.

A venda do imóvel pode, por sua vez, ser formalizada por escritura pública ou por documento particular autenticado.

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