Cronologias

Ulrike Meinhof, do grupo terrorista Fação do Exército Vermelho, suicida-se na sua cela na Prisão de Stammheim, em Estugarda, na RFA. Alguns militantes da extrema-esquerda contestaram a versão oficial e sugeriram que a morte de Meinhof foi orquestrada pelas autoridades policiais alemãs.

Os decretos n.os 337-A/76 e 337-B/76 marcam as eleições para as assembleias regionais, respetivamente, dos Açores e da Madeira para 30 de junho.

É apresentada a candidatura à Presidência da República de Arlete Vieira da Silva («Uma mulher, uma trabalhadora, uma revolucionária»), apoiada pelas organizações trotsquistas Liga Comunista Internacionalista (LCI) e Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT). Quando se torna público que a biografia de Arlete Vieira da Silva é falsa, o LCI e o PRT retiram o seu apoio e a candidatura é abandonada. A candidata tinha sido apresentada como uma militante comunista que passara quatro anos pelas prisões do Aljube e de Caxias e três anos pela clandestinidade. Contudo, Arlete Vieira da silva esteve apenas, prosaicamente, envolvida num caso de não pagamento de electrodomésticos e de cheques sem cobertura. O episódio levara à sua detenção pela Polícia Judiciária, e não pela PIDE.

Um despacho do Ministério da Indústria e Tecnologia determina a intervenção do Estado na Empresa de Limas União Tomé Feteira Lda.

Conferência de imprensa de Mário Soares para anunciar o apoio do PS à candidatura de Ramalho Eanes.

O Decreto-Lei n.º 347/76 cria o Museu Nacional da Ciência e da Técnica, com sede em Coimbra. Em 1991 passou a estar integrado na dependência do então designado Instituto Português de Museus. O projeto do Museu da Ciência desenvolveu-se em duas fases. A primeira fase será inaugurada em dezembro de 2006, no antigo Laboratorio Chimico, da Universidade de Coimbra. A segunda fase, ainda em preparação, pretende requalificar o edifício do antigo Colégio de Jesus. Em 2011 foi integrado na Universidade de Coimbra.

O Decreto-Lei n.º 349/76 regulamenta anterior legislação sobre penas a aplicar a responsáveis, funcionários e colaboradores da extinta PIDE/DGS. A 22 de junho estavam em liberdade provisória 1222 elementos da PIDE, ou seja 1008 agentes, chefes e directores, 204 informadores, 6 administrativos, 1 guarda prisional e três ex-ministros. Em liberdade definitiva, encontravam-se já 62 elementos. Os tribunais militares atribuirão 2755 penas relacionadas com a PIDE/DGS, somente em 43 casos serão superiores a dois anos.

O general António Ramalho Eanes, Chefe do Estado-maior do Exército, anuncia oficialmente à imprensa a sua candidatura à Presidência da República. Viria a receber o apoio da CAP e do PS, PPD, CDS, SEDES, Movimento Social Democrata (MSD), Partido Social Democrata Independente (PSDI), MRPP, AOC e PCP (m-l).

O Decreto n.º 355/76 autoriza o Ministro da Educação a tomar todas e quaisquer providências para assegurar o início atempado do próximo ano lectivo.