Conselheiro e ex-procurador-geral da República, cargo que exerceu durante 16 anos (1984-2000). Nas décadas de 1980 e 1990, participou na reforma do sistema penal, tendo sido membro das comissões revisoras dos códigos penal e processual penal. Foi membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF). Foi juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias até 2012. Recebeu a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.