“A liberdade sexual é relativa, em Portugal”
Reveja o Fronteiras XXI «Como se vive a sexualidade, hoje?»
A sexualidade dos portugueses deu uma volta de quase 180 graus no espaço de um século. Sobretudo com a queda da ditadura, democratizou-se o acesso à saúde sexual e reprodutiva – que permitiu explorar o prazer sexual sem receio de gravidezes indesejadas. Conquistaram-se direitos fundamentais para as mulheres, os homens e as minorias sexuais. Mas a presidente da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica Patrícia Pascoal e a psicóloga e sexóloga Maria Joana Almeida dizem que ainda há muito por fazer. E alertam para o ressurgimento, entre os jovens, de movimentos conservadores e opressivos da sexualidade nos EUA e na Europa.
Patrícia Pascoal (PP): Houve muitas alterações. No início do século XX, o conhecimento científico era muito rudimentar e ainda se associava a sexualidade não normativa à doença, à patologia severa, à loucura. Depois, Portugal, tal como muitos países ocidentais, teve uma ditadura de direita – conservadora e repressiva da sexualidade, nomeadamente a feminina. Éramos um povo muito pouco alfabetizado e isso foi determinante, porque a educação é sempre um instrumento de liberdade de pensamento. Mas mesmo debaixo da ditadura e de restrições culturais tivemos movimentos de resistência, associados a classes mais altas e mais letradas. A ciência também trouxe muitas mudanças. A introdução da contracepção feminina [nos anos 60] foi muito libertadora para as mulheres. Mas o acesso à pílula só foi facilitado com a abolição da ditadura e a entrada em democracia, a partir do 25 de Abril. A vivência das práticas sexuais passou a ser menos tensa, menos inibida, menos oculta e possibilitou o acesso a uma vida mais prazerosa. Seguiram-se avanços legislativos no acesso às consultas de planeamento familiar e, mais tarde, a inclusão da educação sexual nas escolas – que ainda hoje não está a ser implementada como gostaríamos. Também tivemos progressos legislativos importantes para as minorias, como o acesso ao casamento a pessoas do mesmo sexo.
Maria Joana Almeida (MJA): Acrescentaria ainda a introdução da interrupção voluntária da gravidez, que foi um salto muito grande que demos com o referendo, em 2007. Os referendos [de 1998 e 2007] foram momentos importantes, em que se discutiu a saúde sexual e reprodutiva da mulher e se deu visibilidade a questões como o acesso da mulher ao prazer. Em relação às minorias LGBTQ, foi um marco o facto de aprovarmos uma lei para as pessoas Trans que inclui a autodeterminação dos indivíduos na escolha do seu nome, da sua identidade social e legal. Foi vanguardista a criação de consultas de planeamento familiar gratuitas, logo a seguir ao 25 de Abril. Muitos jovens ainda hoje não sabem que podem usufruir destas consultas e que não têm de ir ao Centro de Saúde da sua zona de residência, onde os pais também vão ou onde são conhecidos. Actualmente, temos um acesso à saúde sexual para os jovens que é bastante inclusivo. Os centros de saúde vão às escolas e muitas escolas já têm um gabinete de apoio à sexualidade juvenil.
PP: Há muitos direitos sexuais que não estão completamente conquistados – mesmo num país que é considerado de vanguarda nos direitos sexuais e na saúde sexual.
MJA: Muitos direitos não estão protegidos! Até há pouco tempo, praticava-se a esterilização compulsiva às pessoas que tinham algum tipo de deficiência – em Portugal e noutros países. Agora, temos leis que nos protegem disso. Mas continua a haver muita falta de permissividade e uma infantilização da sexualidade das minorias com diversidade funcional e neuro-diversidade – ou seja, pessoas com deficiências físicas (perturbações motoras) e mentais (perturbações do espectro do autismo, paralisia cerebral, trissomia 21). Não se permite que estas minorias tenham uma vivência saudável da sexualidade e da conjugalidade.
MJA: Ao pensarmos na nossa evolução, é interessante fazermos o paralelismo com Espanha. Porque também viveu uma ditadura fascista, mas tem uma História diferente. Muito antes de Portugal ter legalizado a interrupção voluntária da gravidez, Espanha já o tinha feito. Aqui ao lado há projectos que mostram uma moral diferente. Existem formações para assistentes sexuais e associações destes profissionais que dão apoio sexual a pessoas com diversidade funcional ou com neuro-diversidade. E cá ainda é uma coisa muito difícil de abordar, não existe um activismo para incluir este apoio nos nossos cuidados a esta população.
PP: Antes disto, temos de lutar pelo acesso democratizado a assistentes pessoais para estas pessoas. A assistência sexual é uma especialização da assistência pessoal, que procura que as pessoas com alguma deficiência tenham uma autonomia dignificante. Muitas vezes, as dificuldades que temos com os direitos sexuais é ainda não existir um acesso pleno a direitos básicos.
MJA: Quando se ouve este tipo de críticas, há o perigo de esperarmos que se criem as condições necessárias para fazer certos avanços. Mas existem certos trabalhos que convém fazer paralelamente. Ouvimos tantas vezes que “numa altura de crise não é o momento para nos dedicarmos a estas questões”. Frequentemente, a sexualidade fica em segundo plano porque “não é altura certa”.
PP: Sou especialmente sensível ao acesso à informação rigorosa e actualizada. Refiro-me à informação que as pessoas têm acesso no dia a dia, nos locais de trabalho, nas conversas, nos media, etc. Às vezes, pode ser difícil diferenciar entre uma informação fidedigna e a opinião de alguém que procura atenção. Se damos espaço a que haja uma disseminação de mensagens pouco rigorosas, então estamos a contribuir para um menor conhecimento que pode implicar escolhas menos acertadas. Por exemplo, ao nível do consentimento. Todas as pessoas entendem o que é uma violação ou uma agressão física. Mas quando saímos do grotesco e falamos de abuso, este conceito tem de ser tratado com atenção e muito rigor. Porque a violação do consentimento não é só através da agressão, pode ser através da coacção, da persuasão, da insistência.
MJA: Também há mais visibilidade de questões sexuais em vários meios e existe o risco de sobrecarga de informação. Sobretudo se a informação rigorosa estiver colocada lado a lado com conteúdos não científicos. A sexualidade está muito banalizada.
PP: Muitas vezes, a informação rigorosa nem ganha visibilidade porque não faz soundbite ou porque não serve os sabores do momento. E a área da sexualidade presta-se a isto de uma forma incrível. Nós temos pessoas que ganham espaço público sem ter qualquer formação e acabam por ter um domínio sobre a informação que chega à opinião pública. Isto prejudica toda a população, quando recebe informação pouco substanciada.
PP: Também. O acesso à educação sexual é um direito importante, que deve ser pleno e integrador. E a educação sexual deve ser inclusiva, diversificada e, acima de tudo, baseada na melhor evidência empírica disponível. Mas não podemos dizer que a educação sexual seja um direito sexual consagrado. As pessoas acham que é preciso haver consenso para se falar nalgumas temáticas.
PP: Estes movimentos são importantes. Mas os aproveitamentos políticos e individuais que algumas pessoas fazem deles acabam por fragilizar os movimentos. Não podemos esquecer que o movimento #MeToo começou com mulheres afro-americanas, mas só ganhou um grande protagonismo quando chegou a Hollywood.
MJA: O movimento #MeToo deu visibilidade a conceitos como o “consentimento”, mas acho interessante que não tenha tido grande efeito, em Portugal. Por exemplo, em França houve imensos casos no mundo do cinema e do teatro – houve uma repercussão social e legal diferente da que houve cá. Fiquei à espera, curiosa com o que iria acontecer. Mas não voltámos a ter escândalos sexuais como o caso Casa Pia. E sabemos que, infelizmente, os crimes continuam a acontecer. Isto não faz de Portugal um país melhor. Podemos não estar a conseguir sinalizar ou a criar condições para as vítimas virem a público.
PP: As mulheres em Portugal estão mais desprotegidas. Dar esse passo tem mais custos, ainda.
MJA: As questões económicas muitas vezes mascaram os dados. Nós temos uma grande percentagem de mulheres na força activa, a trabalhar, e isso poderia ser visto como sinal de empoderamento. Mas talvez seja um sinal de pobreza. Poucas famílias podem escolher viver de um só salário. Isso também se reflecte no número de homens que escolhem ficar em casa – são mais raros do que em países onde é possível viver com o ordenado da outra pessoa.
PP: Portugal ainda é um país pobre, onde a liberdade sexual é relativa. Mas estamos a afastar-nos da sexualidade e eu gostava de voltar atrás. O movimento #MeToo chamou a atenção para a sexualização das relações, para a erotização e assédio em contexto profissional. É importante que tenha acontecido e que se tenha falado. Acredito que algumas pessoas tenham internalizado a ideia de que podem dizer que não e que não têm de se sujeitar àquilo. O que tivemos foi muitas mulheres a negarem esta realidade, em Portugal. Isso tivemos! Da mesma forma que houve a polémica em França com a Catherine Deneuve. Mas isto não é um problema de actrizes e de pessoas que trabalham nos media. Esse foi um dos problemas do movimento #MeToo. O assédio sexual que acontece nos locais de trabalho acontece sobretudo a mulheres que estão em posições subalternizadas nas relações hierárquicas. Elas continuam vulneráveis à exploração da sua sexualidade.
MJA: Evoluíram, mas ainda há um caminho a fazer. Convém não fecharmos os olhos e ficarmos contentes com o que já foi conquistado. Mas acho que tem mudado muito a participação dos homens na família, na vida doméstica – tradicionalmente mais associada à mulher. No entanto, continuamos a ter as mulheres muito excluídas da vida política, das administrações, dos cargos de gestão mais altos. Nunca tivemos uma presidenta.
PP: Mais uma vez, estamos a fugir ao tema da sexualidade com as questões de género.
PP: As duas coisas estão ligadas, sim. Mas o género é muito mais debatido e financiado, temos uma Comissão para a Igualdade de Género. Existe menos protagonismo para a sexualidade. É claro que o género é importante. E concordo com a Joana, temos assistido a uma flexibilização dos papéis de género que se pode traduzir numa maior abertura sexual – ao permitir uma maior agência feminina e uma libertação masculina em assumir quando não tem desejo. Isso é importante. Mas não deixámos de ser prescritivos. Agora, a mulher é hipersexualizada – tem de gostar de sexo, tem de se masturbar, tem de ser sexualmente activa, tem de ter muitos orgasmos. No fundo, aplicámos o modelo masculino à sexualidade da mulher. Neste sentido, não sinto que a flexibilização dos papéis de género se tenha traduzido numa verdadeira liberdade para explorar a sexualidade.
MJA: A pornografia é um bom exemplo. Está muito acessível. Eu gosto de chamar-lhe um momento perdido de educação sexual para adultos. Sobretudo a pornografia mainstream, que é a mais acessível. Trata pouco da reciprocidade do prazer e do funcionamento fisiológico, está muito focada no prazer instantâneo. Mesmo a pornografia amadora acaba por, repetidamente, reproduzir os mesmos modelos. Predomina a lógica sequencial, que coloca as pessoas numa situação de pressão para a performance – elas têm de ser umas grandes bombas, aguentar durante muito tempo. E continuamos a ver muito a encenação do homem dominante sobre a mulher submissa – uma narrativa que já poderia ter sido diversificada.
PP: Aquilo que as representações mediáticas fazem é uma hiperobjectificação da mulher. O valor delas é serem um objecto sexual. É um conceito que se utiliza também em relação aos homens homossexuais – a quem se associa a ideia de que são promíscuos e que têm muitos parceiros. Como se a identidade das pessoas fosse definida pela sua actividade sexual. E é um conceito que também patologiza tudo o que é não ter interesse sexual. As pessoas assexuais, que não têm uma orientação para o prazer e para a sexualidade, têm enfrentado muita resistência – porque o que é considerado normal é fazer sexo. Só existe esta resistência porque há uma hipersexualização dos corpos, sobretudo dos mais jovens.
PP: As tecnologias reconfiguram as formas de comunicação. E não é novo o facto de incorporarmos as tecnologias para exercermos os nossos desejos. O mundo mudou quando se inventou o telégrafo e o telefone. Não há volta a dar. Sem telefone não havia linhas eróticas.
MJA: A tecnologia facilita em termos de acesso, de número de parceiros e de frequência das relações sexuais. Com as aplicações como o Tinder e o Grindr, é mais fácil encontrar parceiros(as) sexuais com interesses semelhantes, haver uma intenção e uma iniciativa sexual mais explícita e negociar consenso do que se gostava de fazer. As plataformas e aplicações de encontros dão uma sensação de segurança no interesse da outra pessoa, que se calhar nos locais de socialização habituais poderá não ser tão fácil de perceber. Também permitem a vivência da sexualidade fora das grandes cidades, onde podem não existir bares e discotecas.
PP: De facto, uma das coisas que a Internet e as novas tecnologias permitiram foi a abrangência de usuários. E ainda bem que viabilizou a possibilidade de conhecermos pessoas além do nosso círculo de amigos e da vizinhança! Mas também podem causar uma sensação de desadequação, um sentimento de impopularidade (“nem numa aplicação consigo engatar”, “não sei porque é que comigo nunca passam para a acção”). As aplicações e sites de encontros são sítios onde encontramos gente muito frustrada. São indutoras de muita ansiedade e de muita sensação de rejeição. E estou só a falar do processo de procura, nem é da prática. Tenho uma grande quantidade de pessoas que me diz, em consultório, “a conversa estava a rolar e de repente o/a outro(a) desapareceu, nunca mais disse nada” – o fenómeno de ghosting. Em termos emocionais, isto é muito difícil de gerir.
PP: Está muito mais integrada nas gerações mais novas, mas continua a existir muito estigma. Cada vez mais pessoas encontram parceiros no Tinder ou no Grindr, mas não o admitem socialmente. Ainda há muita vergonha, sobretudo nas pessoas com mais de 30 anos. Nos mais jovens, já é mais normal.
MJA: Talvez muita gente que acreditava que iria encontrar parceiros por outras vias tenha experimentado as plataformas e aplicações de encontros, durante a pandemia. Daqui a uns meses vamos compreender melhor o impacto da pandemia da Covid-19 na sexualidade.
PP: Possivelmente. Está dificultado o acesso aos tradicionais espaços de socialização para a sexualidade – os cafés, os restaurantes, os bares, as discotecas –, onde as pessoas iam para observar, interagir, experimentar. Os jovens entre os 16 e os 18 anos – que é quando a maioria das pessoas inicia a sua actividade sexual –, vão sair à noite para onde e com quem? É difícil. Estamos perante uma alteração das fases de desenvolvimento. Mas mesmo para os jovens de faixas etárias mais velhas, que estavam sozinhos quando se deu a pandemia, as suas opções para encontrar parceiros ficaram mais limitadas.
PP: A investigação nos EUA tem revelado dados interessantes sobre uma grande mudança nas opiniões dos jovens adultos acerca da sexualidade – que são quem interioriza as novas mensagens e se expressa enquanto massa. Os jovens têm uma visão da sexualidade feminina e masculina até semelhante. O que emergiu foi uma visão hiperconservadora da sexualidade versus um padrão muito mais liberal em relação à diversidade de expressões da sexualidade. De Portugal ainda não temos dados sobre este assunto. Mas sabemos que não é uma questão exclusiva dos EUA. Um pouco por toda a Europa, estão a ressurgir movimentos opressivos, obscurantistas e assentes numa moral qualquer, que é controladora, punitiva e não protectora dos direitos. Vai ser importante acompanhar estes novos movimentos conservadores, e usar conhecimento científico comprovado para lhes fazer frente.
O acordo ortográfico utilizado neste artigo foi definido pelo autor
