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Para que serve o/a Presidente da República?

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Em Portugal, quais são as funções do Presidente da República? É um cargo meramente simbólico ou influencia decisivamente os destinos do país? Na sua estreia como dupla, o politólogo Pedro Magalhães e a humorista Luana do Bem explicam-lhe tudo o que ainda não sabe sobre o chefe de Estado, que é também Comandante Supremo das Forças Armadas e guardião da Constituição.

Há quem julgue que o Presidente só atribui condecorações – e atribui muitas –, mas há muitas outras áreas em que assume um papel fundamental.

Ao promulgar e vetar leis e decretos-leis da Assembleia da República e do Governo, participa ativamente nas políticas públicas do país. Além disso, o Presidente pode fazer uso da chamada ‘bomba atómica’, isto é, decidir dissolver a Assembleia da República. Mas sabia que há um «poder secreto» que não vem na Constituição? E o que distingue o semipresidencialismo português do francês? Há sistemas melhores do que outros?

Nesta conversa, Luana do Bem e Pedro Magalhães analisam ainda as características do primeiro e segundo mandatos de um Presidente, como funcionam a 1ª e a 2ª voltas e as tendências de participação do eleitorado português.

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[IN]Pertinente é um podcast da Fundação Francisco Manuel dos Santos que pretende dar respostas às perguntas de todos, contribuindo para uma sociedade mais informada.

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