Em princípio não.

Se um terceiro (a mulher) está a ser alvo de repetidos crimes contra a sua honra (concretamente injúrias), é possível que a ação da pessoa que dá a bofetada ao ofensor esteja ao abrigo da legítima defesa e que, por isso, não seja um crime de ofensa à integridade física.

Para tal, os meios utilizados na defesa têm de ser «necessários». Esta condição exige que os meios usados pelo defensor sejam adequados a evitar uma agressão ou, como no caso, a fazer cessar uma agressão já iniciada e ainda em execução. De igual modo, havendo vários meios adequados a realizar essas finalidades, o meio escolhido pelo defensor tem de ser o menos danoso para o agressor.

Assim, a bofetada só constituirá legítima defesa se outros meios menos gravosos — por exemplo, a ameaça de que a continuação das injúrias levará a uma resposta física — se mostrarem ineficazes.

A legítima defesa não é exclusiva de situações em que uma pessoa age para se defender a si própria. Pode igualmente verificar-se quando um terceiro se encontra exposto a uma ameaça ilícita, iminente ou em execução, por parte de alguém. Nestes casos, trata-se da chamada «legítima defesa de terceiro» ou «auxílio necessário».

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