Os cônjuges estão reciprocamente vinculados pelos deveres de respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência. Não há deveres específicos do marido ou da mulher. Estes deveres aplicam-se igualmente a ambos os cônjuges, sem distinção entre marido e mulher.

O dever de respeito significa que os cônjuges devem tratar-se com consideração, urbanidade e lealdade, abstendo-se de comportamentos que ofendam a dignidade, a honra ou a integridade pessoal do outro.

O dever de fidelidade implica que os cônjuges devem respeitar a exclusividade da relação conjugal.

O dever de coabitação traduz-se na comunhão de vida entre os cônjuges, incluindo, em regra, a vida em casa de morada de família, escolhida de comum acordo, e a organização conjunta da vida familiar.

O dever de cooperação significa que os cônjuges devem apoiar-se mutuamente e assumir em conjunto as responsabilidades da vida familiar.

O dever de assistência abrange a obrigação de prestar alimentos e de contribuir para os encargos da vida familiar, de acordo com as possibilidades de cada um.

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