Sim.

Quando duas pessoas se casam, têm a possibilidade de acrescentar apelidos do cônjuge ao seu nome. Um cônjuge tem de manter os seus próprios apelidos, podendo apenas acrescentar ao seu nome, no máximo, dois apelidos do cônjuge. Qualquer um dos cônjuges pode adotar os apelidos do outro cônjuge, independentemente do género.

Caso queira alterar o seu nome, o cônjuge deve manifestar essa vontade no momento do casamento, embora nada impeça que o faça mais tarde através de requerimento à conservatória detentora do seu assento de nascimento (certidão de nascimento). Os apelidos podem ser acrescentados no final do nome do cônjuge ou intercalados nos apelidos próprios.

Em caso de divórcio, o nome acrescentado só se pode manter se o outro ex-cônjuge consentir ou se houver decisão judicial que o autorize. Uma pessoa que mantenha os apelidos do outro cônjuge poderá fazê-lo, mesmo que se case novamente, se o declarar antes de celebrar o novo casamento, como acontece, por vezes, nos casos de segundas núpcias após viuvez.

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