É cidadão da União Europeia quem tenha a nacionalidade de um Estado-Membro.

A cidadania da União acresce à cidadania nacional e não a substitui. Baseia-se, por isso, nas nacionalidades dos vários Estados-Membros e constitui o fundamento de um espaço político próprio, a União Europeia, do qual resultam direitos e deveres previstos no direito da União.

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