Cronologias

Morre o editor norte-americano Larry Flynt (1942-2021), criador da revista Hustler e da Larry Flynt Publications. Envolveu-se numa batalha legal para que a pornografia não fosse classificada como obscenidade, e como tal ficasse protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. A questão gerou vários processos jurídicos e foi exposta no filme The People vs. Larry Flynt (1996).

O Presidente da República propõe ao Parlamento a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, até 1 de março. A decisão é aprovada pela Assembleia da República no dia seguinte. É permitida a venda de livros e materiais escolares, e prevê-se um plano faseado para a reabertura das escolas.

O Tribunal Constitucional mantém o ex-ministro Manuel Pinho como arguido no caso EDP, corroborando assim a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que anulou a decisão do juiz Ivo Rosa de lhe retirar esse estatuto.

O Conselho de Ministros propõe ao Presidente da República prorrogar por dois anos os mandatos dos almirantes Mendes Calado e António Silva Ribeiro como, respetivamente, chefe do Estado-Maior da Armada e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. A proposta é aceite pelo Presidente da República a 16 de fevereiro.

Após o Conselho de Ministros, o primeiro-ministro anuncia que o nível de confinamento será mantido durante o mês de março — informação corroborada pelo Presidente da República —, e que Portugal receberá menos de metade das vacinas contra a covid-19 que estavam previstas para o primeiro trimestre.

Pelo Decreto-Lei n.º 14/2021, procede-se à alteração do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (os chamados vistos gold). O regime jurídico só entra em vigor a 1 de janeiro de 2022. As alterações visam redirecionar o investimento para os territórios do interior, incentivar a requalificação urbana e do património cultural, e fomentar a criação de emprego.

Morre a atriz Carmen Dolores (1924-2021), com uma longa carreira na rádio, no teatro e no cinema. Começou nos Comediantes de Lisboa e passou pela Companhia Rey Colaço – Robles Monteiro, Casa da Comédia e outras companhias

A comunidade chinesa residente em Portugal celebra a entrada no Ano do Búfalo.

É colocada em discussão pública (online) a segunda versão do Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo deverá apresentar à UE, e que esta virá a aprovar para atribuir a Portugal uma tranche de fundos europeus que permitam ultrapassar um vasto conjunto de situações criadas pela pandemia. Estão em causa cerca de €15 mil milhões de subsídios europeus até 2026, o que terá efeito no PIB português. Ficará conhecido coloquialmente por «bazuca».