Cronologias

O IPPAR revela que o Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, deverá ser classificado monumento nacional, equiparando-se ao São Carlos, também na capital, e ao São João no Porto. Construído entre 1842 e 1846, o Teatro Nacional D. Maria II é uma das obras mais emblemáticas do neoclassicismo em Portugal e encontrava-se classificado como imóvel de interesse público desde a década de 1930.

É publicada a Lei n.º 13/2003, que revoga o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de junho, e cria o Rendimento Social de Inserção (RSI).

O Futebol Clube do Porto (FCP) vence a Taça UEFA. No Estádio Olímpico de Sevilha, o FCP vence o Celtic de Glasgow por 3-2.

O Conselho de Ministros aprova um conjunto de documentos relacionados com a sociedade da informação: Plano de ação para a Sociedade da Informação, Iniciativa Nacional para a Banda Larga, Programa Nacional das Compras Electrónicas, Programa para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade de Informação.

Início da segunda fase de privatização da Portucel, SA, através de uma venda directa de 15% do capital a instituições financeiras e de um aumento de capital de 25%, para permitir a entrada de um parceiro estratégico que tenha ativos no setor. Em outubro, a assembleia geral da Portucel chumbaria a proposta de privatização do Governo que envolvia a entrada do consórcio Cofina/Lecta na empresa papeleira. O processo de privatização tinha sido aprovado pelo Decreto-Lei n.º 6/2003, de 15 de janeiro.

Após a Holanda, a Bélgica torna-se o segundo país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Eduardo Ferro Rodrigues presta declarações ao Ministério Público, no âmbito do processo «Casa Pia». A 9 de junho, no Tribunal de Monsanto, Paulo Portas depõe no chamado caso «Universidade Moderna». A visibilidade mediática do processo de pedofilia, que envolveu o líder do PS, Eduardo Ferro Rodrigues, e levou à prisão do deputado Paulo Pedroso, desviou as atenções da difícil gestão da crise económica que então se vivia.

Em referendo, a Polónia aprova a adesão à União Europeia. A 13 e 14 de junho, será a República Checa a fazê-lo.

A Lei n.º 18/2003 aprova o regime jurídico da concorrência. Apesar da lei, a Autoridade da Concorrência e as autoridades reguladoras setoriais serão por vezes acusadas de inoperância perante supostas práticas de cartelização.