Cronologias

A Lei n.º 54/90 regula o estatuto e a autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico.

XIX Festival Internacional de Cinema da Figueira da Foz, com homenagens ao cineasta belga André Delvaux e ao documentarista norte-americano Les Blank.

Morre o historiador britânico A. J. P. Taylor (1906-1990).

É publicada a Lei n.º 58/90, que regula o exercício da atividade de televisão no território nacional, permitindo a concessão de dois canais a entidades privadas. Será complementado pelo Decreto n.º 401/90, de 20 de dezembro, que aprova o plano técnico de frequências e as condições técnicas necessárias para o exercício da atividade de televisão.

O Decreto-Lei n.º 271/90 transforma a Companhia de Seguros Mundial – Confiança em sociedade anónima. As companhias de seguros Império e Bonança serão alvo da mesma transformação a 10 e a 12 de setembro, no quadro de uma futura privatização.

A Lei n.º 58/90 (regime da atividade de televisão) regula o exercício da atividade de televisão no território nacional. À RTP é atribuída a concessão do serviço público de televisão «pelo prazo de 15 anos, renovável por igual período, abrangendo as redes de cobertura de âmbito geral que integram as frequências correspondentes ao 1.º e ao 2.º canais». Nos termos da Constituição e desta lei, a atividade de televisão é aberta e pode ser exercida por operadores públicos e privados.

Criação da Fundação Eça de Queirós. A casa de Vila Nova, também conhecida por «Tormes», em Santa de Cruz do Douro, Baião, é designada como sede da fundação. Entre outros, um dos objectivos da fundação é «organizar, manter e, sempre que possível, ampliar a biblioteca, o arquivo e o museu queirosianos, instalados na sua sede».

O Presidente George Bush dirige-se à nação norte-americana através da televisão. Bush não exclui o uso da força para retirar os soldados iraquianos do Kuwait.

Decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o Congresso Internacional dos Críticos de Teatro. Foi promovido pela Associação Portuguesa de Críticos de Teatro com o apoio da Sociedade Portuguesa de Autores.