Regresso ao Futuro e carros voadores: a Estratégia Europa 2020

A 21 de Outubro de 2015, chegou o dia em que o filme Regresso ao Futuro 2, de 1989, tinha previsto que os carros iriam voar. A efeméride foi celebrada com diversos eventos pelo mundo fora nos quais, à projeção do filme, se seguiu o balanço acerca das diferentes futurologias do clássico de Robert Zemeckis. Sendo certo que os carros ainda não voam, outros futurismos do filme tinham entretanto visto a luz, incluindo drones, pagamentos electrónicos e reconhecimento electrónico de impressões digitais.

Ainda não chegou o 21 de Outubro de 2015 da Estratégia Europa 2020, mas já estamos a mais de meio caminho, desde que, a 3 de Março de 2010, a Comissão Europeia publicou o documento fundador desta estratégia para o crescimento inteligente, inclusivo e sustentável. A esta distância, podemos já ter uma ideia de quais serão os prováveis carros voadores da Estratégia 2020.

A Estratégia Europa 2020 foi proposta no seguimento da crise de financeira que teve início em 2008. A Comissão Europeia considerava que a crise tinha exposto as fragilidades da economia europeia e propunha uma estratégia com o objectivo de preparar a Europa para os desafios da globalização, da sustentabilidade dos recursos e do envelhecimento. A Estratégia 2020 reconhecia a necessidade de uma ação coordenada entre os países da União. Com esse objectivo, a coordenação da estratégia foi atribuída ao Conselho Europeu e a monitorização da mesma entregue à Comissão. O Conselho Europeu adoptou oficialmente a estratégia no dia 17 de Junho de 2010.

A Estratégia 2020 visa promover crescimento económico simultaneamente inteligente, ou seja, baseado no conhecimento e inovação; sustentado, isto é, utilizando os recursos de forma mais eficiente, ecológica, e competitiva; e inclusivo, ou seja, promovendo níveis elevados de emprego, coesão social e territorial. A estratégia foi suficientemente ambiciosa para estabelecer um conjunto objectivos quantificados. Por um lado, pretendia-se aumentar para 75% de taxa de emprego da população entre 20 e 64 anos de idade, para 3% a parte do PIB da União investida em investigação e desenvolvimento, para 40% a percentagem de pessoas entre 30 e 34 anos com um diploma universitário, para 20% a percentagem do total de energia proveniente de fontes renováveis, bem como aumentar eficiência energética em 20%. Por outro lado, estabelecia-se o objectivo de diminuir em 20% as emissões de CO2 (relativamente a 1990), baixar para 10% a percentagem de alunas e alunos que não terminam o ensino obrigatório, e ainda retirar 20 milhões de pessoas da pobreza.

Estas metas globais, a atingir pela União Europeia como um todo, foram adaptadas a cada país em função do grau de desenvolvimento do mesmo. Assim, por exemplo, Portugal devia atingir apenas 2.7% de despesas em investigação e desenvolvimento, ou aumentar em 1% – e não reduzir – as emissões de gases com efeito de estufa, quando comparadas com o ano de 2005.

Temos, neste momento, disponíveis os números de 2016 para a maior parte dos indicadores, o que nos permite fazer um balanço, a pouco mais de meio caminho entre o início em 2010 e o destino final em 2020. Tanto o Pordata como o Eurostat disponibilizam informação detalhada para os diferentes países da União.

Em Portugal, há alguns carros voadores: o sistema de ensino, a inovação e o emprego. A população com ensino superior atingiu apenas 34,6% e há ainda 14% de taxa de abandono escolar precoce; a UE, nestes dois indicadores, está muito perto de atingir o objectivo final, com 39,1% de população diplomada e 10,7% de taxa de abandono. A despesa em investigação e desenvolvimento atingiu 1,27% do PIB, longe do objectivo final de 2.7%. Na taxa de emprego, estamos, tal como a restante União Europeia, a 4 pontos percentuais do objectivo de 75%.

A utilização de energias renováveis é o campo em que o nosso país mais se destaca, estando, com 28.5% de proporção de renováveis, muito perto do objectivo de 31%. A União Europeia está muito longe do objectivo final, com apenas 17% de consumo de energia de fontes renováveis. Também no que respeita às pessoas em situação de pobreza e exclusão social Portugal fez progressos notáveis. Havia em 2016 menos 163 mil pobres em Portugal do que em 2008, perto do objectivo final de 200 mil.

O número de pobres na União aumentou em 800 mil pessoas, o que nos deixa muito longe do objectivo de diminuir a pobreza em 20 milhões. A figura abaixo foi produzida pelo Eurostat e permite ver a posição da UE em cada um dos indicadores em 2008 (linha verde), em 2016 (linha azul) e no objectivo 2020 (linha vermelha). Infelizmente, o carro voador da Estratégia 2020 é a diminuição da pobreza, o que configura um enorme fracasso do eixo “inclusivo” do crescimento que se queria atingir. Para cumprir a meta até 2020, seria necessário retirar da pobreza quase 21 milhões de pessoas em apenas 4 anos.

O acordo ortográfico utilizado neste artigo foi definido pelo autor