Em casa já temos mais animais do que crianças
«Nós e os animais», reveja este debate Fronteiras XXI
A relação entre o homem e os animais está a mudar.
O presidente da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, Rui Caldeira, não tem dúvidas: nos últimos 20 anos “para não recuar mais” houve “claramente” uma mudança na relação entre o Homem e o animal, sobretudo com os de companhia e nos países ocidentais.
“Intensificou-se e humanizou-se muito. É frequente haver relações entre as pessoas e os animais quase de família, com as pessoas a tratarem os cães e os gatos como se fossem filhos ou netos”.
Uma humanização que, alerta Rui Caldeira, “já não pode aumentar muito mais” porque já atinge “extremos”.
Para o diretor da Faculdade de Medicina Veterinária esta realidade é um reflexo do ritmo acelerado do dia a dia e da forma como a sociedade se organiza. Em Portugal, onde foram sinalizados 41 mil idosos a viverem sozinhos ou isolados, animais como os cães e os gatos têm um papel “importantíssimo” no combate à solidão. “Os animais são uma companhia fantástica, que não cobra, que não irrita. Vieram ocupar um espaço que era antes ocupado pela família”, sublinha Rui Caldeira.
Mas para Verónica Policarpo, socióloga e investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a grande mudança está, sobretudo, na demonstração pública da afeição do dono pelo amigo de quatro patas.
Para a socióloga – que faz parte de um centro de estudos multidisciplinares que analisam as várias vertentes da relação entre os humanos e os animais, o Human-Animal Studies – há, “hoje em dia, uma legitimidade social para recorrer aos animais como fonte de afectos”.
Ou seja se a busca por este afecto nos animais sempre existiu, actualmente “podemos dizê-lo sem vergonha”. E, acrescenta, “apesar de o luto por um animal ainda ser vivido de forma silenciosa”, porque “há um juízo em considerar o animal como um animal”, em termos de afectos entre a perda de um animal e a perda de uma pessoa “as coisas estão muito mais niveladas do que parecem”.
Hoje “as pessoas sofrem mais com a morte de um cão do que com a morte de um parente que já não viam há muitos anos, por exemplo”, remata a socióloga.
Mas este tipo de relação pode trazer riscos para o animal. “O afecto também pode gerar muitas situações de violência para o animal, sobretudo quando a sua animalidade não é respeitada”. Isso é visível quando adotamos um animal exótico como animal de companhia, por exemplo, e as suas necessidades biológicas não são respeitadas.
Além disso, quanto mais um bicho é tratado como um humano mais pode sofrer, sobretudo os cães. Casos de casais sem filhos que olham para um animal como um filho ou como uma preparação para ter um filho, é um quadro que pode resultar “numa maior desproteção do animal”, alerta a socióloga. Isto porque “na fase em que a família ainda não tem crianças, o animal é muito próximo das pessoas e há mais tempo e maior disponibilidade afetiva para cuidar”. Mas depois quando nasce a criança “todo o investimento afetivo passa para a criança e há um afastamento do animal que estava a cumprir aquela função”, que acaba por ficar “descuidado e, no limite, até pode ser dado a uma outra família”.
Também na relação com os animais de produção há alterações importantes. Em Portugal, são consumidos anualmente, por pessoa, quase de 45 quilos de carne de porco, incluindo a carne usada na indústria, como enchidos ou presunto, por exemplo.
“As pessoas estão mais sensibilizadas para a questão do bem-estar”, sublinha o veterinário Rui Caldeira. “Aqueles que trabalham com animais de produção também se consciencializaram que para um animal produzir bem tem de estar em bem-estar, senão não produz”, considera o presidente da Faculdade de Medicina Veterinária. Hoje, reforça, “já é muito raro ver-se violência sobre os animais”, quando há uns anos ainda era uma tendência o domínio do animal pela força.
Fora do mundo ocidental, o cenário muda radicalmente. Na China, por exemplo, “ainda se come carne de cão e a visão dos animais é completamente diferente” sendo ainda “muito à imagem do que era antigamente”, refere Rui Caldeira. Até porque, a sociedade chinesa “tem pontos de partida e valores diferentes dos nossos”. E se olharmos para África ou América do Sul, sobretudo em zonas não desenvolvidas, a relação com os animais “mantém-se perfeitamente igual ao que era”. Ou seja, o animal é visto como um recurso alimentar e uma ferramenta de trabalho.
No país, há um animal de estimação em mais de metade dos lares (54%). São 5,8 milhões de bichos, com os cães a destacar-se entre os preferidos, seguidos pelos gatos, pássaros, peixes e até coelhos, revela o último estudo da GfK, o “Track.2Pets”, com dados de 2018. A estes juntam-se animais exóticos, como o furão, as cobras ou os porcos anões.
Aliás o número de lares portugueses com bichos tem vindo a crescer, e em 2015 já havia mais animais do que crianças nas casas do país, revela o mesmo estudo. Nesse ano, atingiram-se valores recorde: 6,3 milhões de “pets” , e apesar de em 2018 o número de lares se ter mantido nos 54%, o número global de bichos reduziu-se para os 5,8 milhões.
A consultora, que entre 2011 e 2018 analisou a evolução tendências dos comportamentos dos portugueses nesta área, defende que o aumento dos lares com animais de companhia se deve à alteração dos núcleos familiares e à noção, cada vez maior, de que estes contribuem para o bem-estar físico e psicológico dos donos.
Além disso, evidencia a GFK, “o tratamento dispensado aos animais de estimação nunca foi tão humanizado como nos dias de hoje. As pessoas atribuem-lhes cada vez mais sentimentos e características dos seres humanos”. O estudo revela mesmo que, em 2016, mais de metade das famílias com cães consideravam o animal “um membro da família” e quase um terço olhavam para o cão como “um amigo”.
É isso também que revelam várias investigações, que se debruçaram sobre a forma como animais de companhia podem contribuir para o desenvolvimento das crianças, uma análise que tem vindo a ser feita em psicologia e psicologia do desenvolvimento desde a década de 1950.
Esses estudos revelam que os animais têm efeitos positivos no desenvolvimento de competências infantis, no que diz respeito ao cuidar de outro ser vivo e ao conhecimento de outras espécies. Além disso, as crianças com animais têm uma maior predisposição para terem animais durante o resto das suas vidas.
No sentido de aprofundar o conhecimento desta relação, uma equipa de investigadores dirigidos pela socióloga Verónica Policarpo, do Instituto de Ciências Sociais, está a desenvolver um estudo nacional nesta área analisando os amigos de quatro patas “como uma espécie de parceiros na construção de uma relação com as crianças, de uma forma mais igualitária, em que os animais também têm uma palavra a dizer”.
O estudo está a em curso e nos últimos meses os investigadores têm visitado famílias com filhos entre os 8 e os 14 anos que vivem com, pelo menos, um cão e um gato.
Para já os dados apontam que os animais são vistos pelas famílias com crianças de três formas distintas: Como “uma fonte de aprendizagem”, no sentido de “criar responsabilidade nas crianças”, explica Verónica Policarpo, lembrando que permitem apreender valores importantes para a vida e que há tarefas que têm de ser feitas, como por exemplo levar o cão à rua a uma determinada hora.
Um animal pode também pode ser encarado pela família como uma “fonte de afectos”. Perante “uma doença ou a perda de alguém que morre, por exemplo um avô, o animal vai ter um papel muito importante no luto que a criança vai fazer porque vai dar-lhe suporte afetivo”. O animal pode nesse sentido ajudar a curar feridas, funcionando como terapeuta, cuidador, acrescenta a socióloga.
Há também uma terceira e última dimensão já detectada nesta investigação, em que o animal pode ser visto como uma “substituição afectiva”. É uma tese “muito contestada”, avisa Verónica Policarpo. Isto porque, por um lado, a tese mostra “que as pessoas usam os animais para uma substituição afectiva, sendo o caso de casais sem filhos que têm animais como sendo filhos”. É aqui, por exemplo, que pode entrar a síndrome de Noé onde são incluídas pessoas que adoptam muitos animais e onde se pode entrar no campo da patologia, quer das pessoas quer dos animais. “Ter 50 cães num apartamento, por exemplo, é um comportamento disruptivo”, explica Verónica Policarpo.
No entanto, a socióloga assume-se crítica da visão do animal como substituo afectivo. Até porque “o que se observa é que são as famílias com filhos que mais têm animais de companhia”, remata.
O mercado está atento a toda esta evolução. Em Portugal, a despesa com animais tem vindo a crescer e os negócios a diversificaram-se: há uma série de serviços específicos para bichos, de spas, creches ou hotéis, mas também uma oferta variada do vestuário e acessórios para os animais.
E, de acordo com dados da consultora GFK, isso vê-se nas despesas dos portugueses: Os gastos com a saúde e alimentação dos animais de estimação já pesam, em média, 12% do orçamento familiar.
É a alimentação a responsável pela maior volume do investimento, ultrapassando mais de metade do total dos custos, num mercado que não tem parado de crescer.
Só entre Abril do ano passado e o mesmo mês de 2019, os portugueses gastaram quase 220 milhões de euros em alimentos para cães e gastos, conclui o estudo “Pet Food”, da consultora Nielsen, que revela que os gastos têm vindo a crescer.
Em média, de acordo com a consultora, em comida para os cães os portugueses pagaram 5,04 euros por cada compra e 4,52 euros na alimentação para os gatos em hipermercados e supermercados. As estas contas há ainda que somar as faturas das despesas feitas online e no pequeno comércio.
De acordo com a Associação Portuguesa de Comerciantes de Produtos para Animais de Companhia, são cerca de três mil estabelecimentos e lojas que comercializam alimentação para animais e estas lojas geram um volume de negócios que rondam os 250 milhões de euros e empregam cerca de dez mil pessoas.
Ainda assim, os valores nacionais estão longe da escala de outros países. A Federação Europeia da Indústria de Ração Animal diz que na Europa, por ano, as famílias gastam cerca de 21 mil milhões de euros só em alimentação para animais. E se tivermos em conta os Estados Unidos e a América Latina, a fcaturação em produtos alimentares ascendeu, em 2015, aos 51 mil milhões de euros. Um valor que traduz metade do total de 100 mil milhões de euros faturados na indústria animal, onde se incluem o vestuário ou produtos de higiene.
A saúde é outra das áreas que se destaca no orçamento familiar. Da factura com os animais os seus tratamentos representam já quase 40% dos gastos, aponta o Track.2Pets da GfK. A esmagadora maioria dos donos leva os seus cães e gatos ao veterinário pelo menos uma vez por ano.
“Hoje em dia as pessoas pagam o que for preciso pelos tratamentos que são muito caros”, sublinha o presidente da Faculdade de Medicina Veterinária, Rui Caldeira, referindo que este é outro reflexo desta humanização dos animais.
Houve grandes alterações reconhece, considerando que actualmente os animais recebem tratamento caros para problemas de saúde tão variados que vão da área da oncologia, à oftalmologia e para uma enorme variedade de patologias, num cenário que seria impensável há uns anos atrás. Os donos “pagam milhares de euros, que é de facto o que estes tratamentos custam”, adianta.
Acompanhando este cenário, a legislação portuguesa deu passos largos nos últimos cinco anos. “O quadro legislativo tem evoluído no sentido de proteger os animais”, salienta a advogada Sónia Henriques Cristóvão, frisando que está hoje “em linha ao de outros países europeus”,
Segundo a especialista do Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos, passámos de um cenário em que “pura e simplesmente não havia legislação que protegesse os animais” para um outro, em que há “um desenvolvimento gradual mas com uma cadência muito rápida de legislação”.
O grande salto dá-se na sequência da assinatura da Declaração de Cambridge, em julho de 2012, por um proeminente grupo de especialistas internacionais das áreas de neurociência cognitiva, neurofarmacologa, neurofisiologia, neuroanatomia e neurociência computacional, que reconhecem formalmente aos animais não-humanos a existência de sofrimento e de consciência.
Em Portugal, a primeira alteração na legislação aconteceria dois anos depois, quando a Assembleia da República aprovou alterações ao Código Penal passando a criminalizar os maus-tratos aos animais.
Mas a principal mudança no quadro legislativo nacional chega em Maio de 2017, com a entrada em vigor o Estatuto Jurídico do Animal. A partir daí, os animais de companhia deixaram de ser considerados como coisas e passaram a ser vistos pela lei como indivíduos com referências próprias.
“Este foi o grande passo porque agora os animais não são coisas. Não são pessoas mas também não são coisas. Têm um estatuto jurídico que implica um reconhecimento como seres vivos, como seres capazes de sentir dor”, sublinha a advogada Sónia Henriques Cristóvão.
Este diploma veio alterar vários artigos do Código Penal, agravando as penas aos crimes de abandono ou maus-tratos aos animais, do Código Civil. E em casos de divórcio, por exemplo, a lei prevê que quando existam animais, um dos documentos necessários para a instrução do processo na conservatória do registo civil passa a ser o acordo sobre o destino dos animais de companhia. Em caso de ser o tribunal a decidir, “os animais de companhia são confiados a um ou a ambos os cônjuges, considerando, nomeadamente, os interesses de cada um dos cônjuges e dos filhos do casal e também o bem-estar do animal” .
Desde então já chegaram aos tribunais casos de disputas pela custódia dos animais. É o caso da Kiara, uma cadela pitbull de sete anos que está a ser disputada no Tribunal de Família e Menores de Mafra por um casal de ex-namorados que querem ambos o animal para si a tempo inteiro. A mulher diz que a cadela lhe pertence tendo em conta que o boletim de vacinas, a licença e o chip estão em seu nome, além de Kiara lhe ter sido, alegadamente, oferecida pelo então namorado. Já o homem diz que o animal de estimação foi adquirido em conjunto.
Na semana passada o juiz convocou Kiara para uma audiência, para avaliar o comportamento do animal junto de cada um dos seus donos. A sentença deverá ser conhecida nos próximos dias.
Além da entrada em vigor do Estatuto Jurídico dos Animais, desde 2018 que a lei permite que os animais de companhia com trela frequentem espaços comerciais fechados, de restaurantes a centros comerciais. Uma alteração à lei, que está longe de reunir consenso.
Rui Caldeira, presidente da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, considera que a lei tem vindo a ser alterada de forma a ser “em alguns casos erradamente” mais permissiva no acessos dado aos animais. É o caso de restaurantes. “É um sítio particular onde as pessoas comem e onde os alimentos estão expostos. Portanto, a presença de animais, para além de eventuais conflitos entre eles de mesa a mesa, não me parece ser uma situação adequada e parece-se ser um dos excessos de humanização em que o cão também tem que ir ao restaurante com o dono”.
Também para Sónia Henriques Cristóvão esta é uma mudança para a qual as pessoas não estão preparadas. “Não temos, em regra geral, animais em condições de frequentar espaços públicos”, sublinha a advogada, lembrando que são “muito poucos os estabelecimentos comerciais a permitir a entrada de animais”.
Já nos centros comerciais a aplicação da lei tem sido mais consensual e são cada vez mais estes espaços que permitem a entrada de animais. É o caso do Alegro de Alfragide, o Freeport ou o Algarve Mar Shopping.
Se o quadro jurídico é hoje mais protector, nem tudo corre bem na aplicação da lei. “Há ainda falhas que têm de ser corrigidas”, alerta Sónia Henriques Cristóvão. A advogada fala em “falta de meios de fiscalização” e na “falta de formação dos órgãos de polícia criminal” (PSP, GNR e SEPNA) que acabam por levar a que “muitos dos processos crime ou de contra-odenação acabem por ser arquivados ou nem chegam a avançar”.
Segundo a advogada do Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos, o “o único sítio do país onde a lei funciona a nível penal de uma forma eficaz é em Setúbal”. Nas restantes regiões, “não funciona”.
Isto porque, em Setúbal, “está montada uma rede eficaz de coordenação e de protocolos entre os órgãos de investigação, entre o Ministério Público, entre os órgãos de polícia criminal e entre o veterinário municipal”, justifica. Esta rede “permite atuar e há meios para atuar”.
O mesmo não se vê “noutros locais do país”, lamenta. No Alentejo, por exemplo, “não se consegue fazer uma necropsia porque não há arca para manter os cadáveres” o que “é fundamental para avaliar e identificar um crime de maus tratos”. Além disso, também o Ministério Público “não ordena essas perícias”. Portanto, “os processos acabam em arquivamento ou nem sequer existem”, lamenta Sónia Henriques Cristóvão.
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