Constituições: o último reduto das democracias?

Portugal prepara-se para comemorar os 50 anos da Constituição, nascida em democracia, em 1976.

Ao longo dos anos, o texto foi revisto para acentuar a natureza civil do regime, adequar Portugal a novos ciclos económicos e consolidar direitos, liberdades e garantias fundamentais num país democrático. No entanto, a Constituição colidiu também com leis e decisões de governos e parlamentos.

Será a Constituição a derradeira válvula de segurança dos regimes democráticos? Será um terreno de ambição nacional ou de meras utopias? Quão flexíveis e atuais são os textos constitucionais?

O programa desta semana recebe Mariana Melo Egídio e Tiago Fidalgo de Freitas, professores assistentes convidados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigadores do «Lisbon Public Law Research Centre».

O Da Capa à Contracapa é uma parceria da Fundação com a Renascença.