Cronologias

O Tribunal Constitucional volta a considerar inconstitucional a chamada «Lei dos Metadados», mesmo antes deste documento dar entrada naquela instância e contrariando assim uma lei anteriormente promulgada pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa. O documento fora enviado para este tribunal pelo PCP, PEV e BE, que vêem nele um aumento do poder discricionário da investigação criminal e da fase de instauração de processos que pode ameaçar direitos e liberdades constitucionalmente consagrados.

O Presidente Donald Trump anuncia que os EUA vão abandonar o Tratado de Forças Nucleares de Médio Alcance devido a alegadas violações por parte da Rússia.

Exposição «Cândido Portinari em Portugal», no Museu do Neo-Realismo, em Vila Franca de Xira, sob a curadoria de Raquel Henriques da Silva e Luísa Duarte Santos. A obra referencial «Café» do neo-realismo brasileiro regressa a Portugal, onde foi exibida no pavilhão do Brasil – o único país estrangeiro com representação –, na Exposição do Mundo Português em 1940.

700 mil pessoas manifestam-se no centro de Londres exigindo um segundo referendo sobre o acordo final do Brexit. Trata-se do segundo protesto com mais manifestantes no Reino Unido, após a marcha de 2003 contra a 2.ª Guerra do Golfo contra o Iraque.

O Presidente chinês Xi Jinping inaugura a mais longa ponte do mundo a atravessar um rio e o mar entre Hong Kong, Zhuhai e Macau.

Legalização do novo partido Aliança, formado por Pedro Santana Lopes em agosto passado.

Uma manifestação de cerca de 5.000 membros dos diversos corpos das forças de segurança (PSP, GNR, Polícia Marítima, SEF, etc.) desfila em direção ao Parlamento, numa ação reivindicativa que acaba por ter contornos de alguma violência. O derrube das baias de segurança no fundo da praça fronteiriça à Assembleia da República e o galgar da escadaria principal põem frente a frente as forças que garantiam a segurança do recinto com os seus colegas que se manifestavam. O quase confronto ganhou peso mediático e faz aumentar a crispação social e a tensão política.

Pela Proposta 677/CM/2018, a Câmara Municipal de Lisboa suspende a atribuição de novas licenças de alojamento local em zonas mais centrais da capital, como sejam Alfama, Castelo e Mouraria. É a primeira de uma série de medidas que procuram delimitar o recuso a este tipo de alojamento turístico, de forma a evitar a expulsão sucessiva da população local dos bairros históricos, com os problemas sociais que tal acarreta.

Exposição «Pose e Variações – Escultura em Paris no tempo de Rodin», no Museu Calouste Gulbenkian, em Lisboa, numa simbiose de peças das colecções Carl Jacobsen e Calouste Gulbenkian.