Cronologias

Morre o filósofo e crítico literário francês de origem búlgara Tzvetan Todorov (1939-2017). Ficou conhecido pelos seus livros sobre a conquista da América, os universos concentracionários do totalitarismo nazi e estalinista, e pelos seus trabalhos em torno do fantástico na literatura. Para além de França, leccionou nalgumas das melhores universidades americanas (por exemplo, em Harvard, Yale, Columbia e Berkeley).

O Ministério das Finanças decide que as declarações de IRS devem passar a ser obrigatoriamente entregues online, dada a já residual percentagem que é entregue em papel. Serão criados Serviços Locais de Finanças para quem ainda não disponha, ou não seja capaz de usar o atendimento nesta modalidade electrónica.

Reunião do Conselho de Concertação Territorial no dia em que o primeiro-ministro e outros membros do Governo vão à Assembleia da República apresentar a lei-quadro e o programa de reformas da descentralização, termo que procura contornar a rejeição da regionalização veiculada no referendo nacional de 1998. Os diplomas começam a ser aprovados a 17 de fevereiro. A passagem de competências para órgãos regionais e locais prossegue em várias áreas, e prolonga-se no tempo.

Após a Oferta Pública de Aquisição (OPA), este banco espanhol CaixaBank passa a ser o novo dono do BPI. O antigo CEO Fernando Ulrich é substituído por Gonzalo Gortázar. A angolana Isabel dos Santos abandona esta entidade bancária, mas permanece na banca portuguesa, sendo a maior acionista do BIC Portugal, com 42,5%, que ganhou a privatização do BPN em 2012.

O BE promete avançar com projeto-lei para a legalização da canábis para fins terapêuticos, depois das propostas do partido e do PCP terem sido rejeitadas em abril de 2015 no Parlamento onde PSD e o CDS detinham a maioria. A Ordem dos Médicos promete «estudar o potencial terapêutico» da substância.

Miguel Guimarães toma posse como bastonário da Ordem dos Médicos, na Academia de Ciências de Lisboa, estabelecendo como uma das suas prioridades a fixação de tempos mínimos para a duração das consultas médicas.

O Governo aprova em Conselho de Ministros uma proposta de lei para combater a discriminação racial, alargando a sua aplicação a casos de multidiscriminação e de discriminação por associação.

A exposição Dimensões Variáveis, com curadoria de Gregory Lang e Inês Grosso, no MAAT – Museu de Arte, Arquitectura e Tecnologia junto ao Tejo, em Lisboa.

O Governo aprova em Conselho de Ministros um processo de identificação dos trabalhadores precários por entidade pública que se pensa venham a abranger 116 000 funcionários. A ideia do ministro do Trabalho, Vieira da Silva, é integrá-los nos quadros dos organismos públicos. A último processo de integração em massa ocorrera em 1996-97, no executivo de António Guterres. O plano de regularização dos contratos temporários avança em abril, com a publicação de uma portaria conjunta (dos ministérios do Trabalho e das Finanças) e a criação de 14 comissões de avaliação, uma por ministério.