Cronologias

Morre o rei da Tailândia, Bhumibol Adulyadej (1927-2016), no trono desde 1946. Sucede-lhe o filho, o príncipe herdeiro MahaVajiralongkorn, de 64 anos.

O Presidente da Colômbia Juan Manuel dos Santos é galardoado com o Prémio Nobel da Paz.

As resoluções do Conselho de Ministros n.º 57 e 59 autorizam, respetivamente, a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com os estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2016/2017, e a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2016/2017, criando assim um novo enquadramento jurídico para a cooperação entre o Ministério da Educação e as instituições de ensino privado. Neste ano lectivo, o Estado deixa de financiar 370 turmas do ensino privado, das quais os colégios só terão conseguido abrir 70, pese embora as muitas ações judiciais levantadas contra o Ministério da Educação.

O Governo entrega na Assembleia da República o Orçamento de Estado (OE) para 2017, fruto de prolongadas conversações com o PCP e o BE, onde se destacam aumentos fiscais sobre o tabaco, o álcool, do imposto automóvel e da tributação do alojamento local, bem como o início da reposição de rendimentos dos funcionários públicos e o aumento faseado do valor das pensões. As previsões macro-económicas apontam para um défice de 1,6% do PIB, o qual terá uma variação anual de 1,5%.

Eleições regionais nos Açores. O PS mantém a maioria, obtendo 46,23% dos votos e 30 dos 57 lugares da assembleia regional (menos 1 que nas eleições anteriores), sendo a sua quinta maioria absoluta consecutiva no arquipélago. O PSD vê o seu eleitorado descer para 30,89%, conseguindo eleger 19 deputados. O CDS passa de 3 para 4 deputados e o BE de 1 para 2. A CDU e o PPM mantêm o único deputado que já detinha cada umas destas forças.

14.º Festival de Cinema Documental de Lisboa, na Culturgest, no S. Jorge, na Cinemateca Portuguesa e na Fundação Calouste Gulbenkian. Para além dos títulos a concurso, este Doclisboa apresenta uma retrospectiva Por Um Cinema Impossível, Documentário e Vanguarda em Cuba. Conta também com obras sobre David Bowie, Cruzeiro Seixas, Robert Mapplethorp e Muhammad Ali, entre outros.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 56 aprova a Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde 2016-2020.

28.ª Temporada de Música em São Roque, que inaugura com o concerto Caminhos espirituais da música orquestral, interpretado pela Orquestra Gulbenkian e pelos cantores PatrycjaGabrel e Manuel Rebelo.

O escritor e historiador Paulo Varela Gomes é galardoado a título póstumo com o Grande Prémio de Romance e Novela da Associação Portuguesa de Escritores (APE). O autor morreu em abril de 2016.