Cronologias

Morre o arquitecto modernista Nuno Teotónio Pereira (1922-2016), autor de edifícios como a Igreja do Sagrado Coração de Jesus (com Nuno Portas), Bloco das Águas Livres (com Bartolomeu Costa Cabral) e Edifício Franjinhas, todos em Lisboa. Foi igualmente uma importante figura do «catolicismo progressista» que se opôs ao Estado Novo.

Um atentado dos talibã na Escola Pública do Exército de Peshawar, no Paquistão, faz 132 mortos entre os estudantes, a que se juntam outros 30 mortos num ataque à Universidade de Bacha Khan, a 35 quilómetros.

O Conselho de Ministros aprova o esboço do Orçamento de Estado para 2016 onde apresenta um défice de 2,6% e um crescimento do PIB de 2,1%, valores inferiores ao previsto no Programa do Governo. A 22 de janeiro o documento é entregue na Assembleia da República e na Comissão Europeia.

As eleições presidenciais pautam-se pela vitória de Marcelo Rebelo de Sousa à primeira volta, com 52% dos votos. Sampaio da Nóvoa alcançou 22,9% e Marisa Matias 10,1%. A abstenção foi de 51,2%. A surpresa foi o resultado de Maria de Belém, um 4º lugar com 4,2% dos votos.

O Presidente da República Aníbal Cavaco Silva anuncia que vetou o diploma que permitia a adoção por casais do mesmo sexo, bem como as novas regras aprovadas pela esquerda parlamentar quanto à interrupção voluntária da gravidez. No dia 10 de fevereiro, ambos os documentos voltariam ao Parlamento, onde os partidos de esquerda e alguns deputados do PSD os reconfirmariam por maioria absoluta, obrigando o Presidente cessante a ter de os promulgar a 19 de fevereiro. A Lei n.º 2/2016, que elimina as discriminações no acesso à adoção apadrinhamento e demais relações jurídicas familiares, bem como a Lei n.º 3/2016, relativa ao pagamento de taxas moderadoras na interrupção voluntária da gravidez, são publicadas em Diário da República a 29 de fevereiro, entrando assim em vigor a 1 de março, antes de o novo Presidente da República tomar posse.

A Resolução da Assembleia da República n.º 16 procede à constituição da comissão parlamentar de inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF). A 3 de fevereiro tomam posse os membros desta comissão parlamentar, onde pontuam Mariana Mortágua (BE), João Almeida (CDS), João Galamba (PS), António Filipe (PCP), que preside à comissão, e Marques Guedes (PSD). A maioria já havia participado na comissão de inquérito ao BES/GES.

Concertos da Orquestra Gulbenkian, em Lisboa, sob a direção musical do maestro Paul McCreesh, com obras de Mozart e Dvo?ák acompanhadas ao piano por Ronald Brautigam.

A Organização Mundial de Saúde declara que o surto de vírus Zica que já atinge várias regiões tropicais é uma «emergência de saúde pública de âmbito internacional».

Concertos da Orquestra Sinfónica do Porto Casa da Música, intitulado Da Rússia, com amor, compreendendo a audição integral das sinfonias de Prokofieff, sob a direção musical de Olari Elts.