Cronologias

Adesão da Croácia à União Europeia, passando a ser o 28.º Estado-membro e o primeiro a ver o seu tratado de adesão aprovado pelo Parlamento Europeu (a 1 de dezembro de 2011), no uso de uma nova competência que lhe advém da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

No Egipto, o chefe das Forças Armadas, o general Sisi, destitui o Presidente Morsi e suspende a Constituição. O golpe de Estado seguiu-se a semanas de protestos nas ruas e contestação da Irmandade Muçulmana, o partido do Presidente Morsi. Mohamed Badie, líder supremo deste partido será detido pela polícia militar egípcia a 4 de julho e, no dia seguinte, o Presidente interino do Egipto ordena a dissolução do Conselho da Shura, câmara alta do Parlamento dominada por islamistas.

No Palácio de Belém, em Lisboa, o Presidente da República discute o pós-troika com mais de 30 economistas. Segundo Aníbal Cavaco Silva, a reflexão é de grande importância para o futuro coletivo do país, «independentemente do Governo que estiver em funções em junho de 2014».

Em resposta às questões suscitadas pelos parceiros europeus quanto à crise política surgida em Portugal, a nova ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirma em Bruxelas que o relacionamento do Governo com a troika será gerido «lado a lado» com Paulo Portas, salvaguardando ambos o interesse nacional dado serem «pessoas responsáveis».

António Horta Osório, presidente executivo do Lloyds Banking Group, é eleito o melhor banqueiro do mundo, uma distinção atribuída pela revista financeira britânica Euromoney.

Aprovação na generalidade pelo Parlamento das propostas do Governo da passagem das 35 para as 40 horas semanais do trabalho em funções públicas, bem como do sistema de requalificação dos funcionários públicos. O aumento do horário de trabalho terá aprovação final a 29 de julho, sendo promulgado pelo Presidente da República a 22 de agosto. A 12 de setembro, os deputados do PS entregam no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva do mesmo diploma.

Morre o compositor e músico cabo-verdiano Bana (1932-2013).

É publicado o Decreto-Lei n.º 96/2013, que estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, com recurso a espécies florestais, no território continental. Segundo os seus críticos o diploma vem sobretudo simplificar as plantações de eucaliptos. Os últimos dados disponiveispara 2013, do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), referem que a árvore dominante no territórioportuguês é o eucalipto, com 26% da ocupação, equivalente a 900 mil hectares, seguindo-se o pinheiro-bravo e o sobreiro com 23% cada.

O Ministério da Educação e Ciência faz o balanço do primeiro ano de aplicação do Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA), destinado a colmatar situações de emergência de crianças que chegam à escola sem tomar o pequeno-almoço. No ano lectivo de 2012/2013, foram apoiados pelo PERA 10.186 alunos de 387 agrupamentos e escolas. O programa conta com a participação solidária de grandes empresas de distribuição e transporte e não tem orçamento do Ministério da Educação.