Cronologias

A Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) anuncia ter renovado as licenças da SIC e da TVI em sistema analógico por mais 15 anos.

A Fundação Calouste Gulbenkian celebra 50 anos de existência.

O PSD exige uma «explicação cabal» do Governo socialista, depois de o Diário Económico ter avançado que, no primeiro semestre de 2006, entraram para a função pública 22.420 pessoas, quase o dobro dos 12.254 funcionários que se aposentaram, citando dados do Boletim de Execução Orçamental da direção-Geral do Orçamento.

A Lei n.º 32/2006 regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida e cria o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), estabelecendo as suas atribuições, composição e funcionamento.

A editora Bertrand anuncia que O Código Da Vinci, de Dan Brown, já vendeu meio milhão de exemplares em Portugal. No mundo inteiro tinham já sido vendidas mais de 40 milhões de cópias.

Eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe. Fradique de Menezes é reeleito com 60% dos votos, derrotando Patrice Trovoada (38,5%).

É colocada on-line a primeira lista de devedores do fisco. Nos quatro dias anteriores o Estado encaixou 20 milhões de euros em dívidas de contribuintes que evitaram assim que o seu nome fosse tornado público. Esta primeira lista era composta por 298 devedores, atingindo os contribuintes (quer pessoas singulares, quer pessoas coletivas) com dívidas superiores a 50 mil euros em sede de IRS ou superiores a 100 mil euros em sede de IRC. As atualizações nos anos seguintes mostraram um crescimento muito rápido desse número até 2008, altura em atingiu o pico, começando depois a decrescer.

O Decreto-Lei n.º 164/2006 cria a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo. São instituidores o Estado, a Fundação Centro Cultural de Belém, José Berardo e a Associação Colecção Berardo. A Fundação tem a incumbência de criar, gerir e organizar o Museu Colecção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea, instalado no Centro Cultural de Belém. O Presidente da República em comunicado admite ter reservas quanto ao decreto-lei que promulgou.

O preço do barril de crude da OPEP bate novo recorde: 72,64 dólares.