Cronologias

Por despacho ministerial n.º 153/2005 é criado o Programa Nacional de Saúde Oral e o chamado «cheque-dentista» que abrange crianças, idosos inscritos no complemento solidário, grávidas acompanhadas no Serviço Nacional de Saúde e portadores de VIH/SIDA.

Segundo o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, a economia portuguesa estará condenada a um longo período de crescimento medíocre sem um «sobressalto reformista forte» que vença interesses corporativos instalados. Por sua vez, o ministro das Finanças admite que a economia portuguesa poderá crescer em 2005 abaixo da previsão governamental de 2,4%, depois de o Banco de Portugal ter revisto em baixa as suas estimativas.

O advogado João Vale e Azevedo, ex-presidente do Sport Lisboa e Benfica, é condenado a um ano e meio de prisão por falsificação de documentos relacionados com a gestão daquele clube desportivo.

É publicada a Lei Orgânica n.º 2/2005, que regula a organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, criada pela Lei n.º 19/2003, de 20 de junho. A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos é um órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional.

Carlos Silvino admite todos os crimes de que é acusado no processo «Casa Pia». Todavia, ao longo do julgamento, Silvino fará declarações contraditórias, acusando ou ilibando alguns dos outros arguidos.

A Galeria de São Bento, em Lisboa, acolhe uma mostra de desenhos do poeta António Ramos Rosa até ao dia 15 de fevereiro. A exposição e a edição de um álbum de poemas e desenhos em serigrafia assinalam os 80 anos de Ramos Rosa, celebrados em 2004.

Mahmoud Abbas, do movimento Fatah, toma posse como presidente da Autoridade Nacional Palestiniana.

George W. Bush toma posse no seu segundo mandato como Presidente dos EUA.

É aberto no Centro de Congressos do Estoril a convenção «Novas Fronteiras», organizada pelo Partido Socialista. A intervenção de abertura coube ao constitucionalista Joaquim Gomes Canotilho, mandatário do Fórum Novas Fronteiras. Esta iniciativa foi lançada por José Sócrates no final do XIV Congresso Nacional do PS, em Guimarães (outubro de 2004), tendo como objectivo criar um movimento de simpatizantes e de militantes, capaz de apresentar um programa de Governo alternativo ao do executivo do PSD/CDS. Este forúm repetir-se-á em abril de 2009.