Cronologias

O novo líder do PSD, Pedro Santana Lopes, admite alterar o número de ministérios e secretarias de Estado e deslocar alguns para fora da capital, exemplificando com as hipóteses de Santarém (Ministério da Agricultura), Porto (Ministério da Economia) e Faro (Secretaria de Estado do Turismo). Semanas depois anuncia que apenas serão deslocados alguns gabinetes.

Tem início o chamado «caso Esmeralda» em torno do poder paternal da menor de dois anos Esmeralda Porto. Este fora atribuído ao pai biológico da menina, Baltazar Nunes, apesar de a criança estar a ser educada como filha pelo sargento Luís Gomes e pela mulher Adelina Lagarto, por decisão da mãe biológica, Aidida Porto. Todo o processo, as questões morais que levanta e a morosidade dos tribunais (apesar da sentença, a criança só foi entregue à guarda de Baltazar Nunes em dezembro de 2008, uma decisão confirmada pelo tribunal em março de 2009) suscitam um aceso debate público. A 23 de maio 2012, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal a pagar 15 mil euros de indemnização a Baltazar Nunes, pai da menor, por não ter feito cumprir em tempo útil a sentença que lhe conferia a custódia da filha.

Na sequência da demissão do primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso e da nomeação do XVI Governo Constitucional, Maria João Bustorff Silva substitui Pedro Roseta na pasta da Cultura. A ministra destaca como compromisso do ministério a construção do Museu de Arqueologia do Vale do Côa.

Toma posse o XVI Governo Constitucional, presidido por Pedro Santana Lopes e com base na maioria parlamentar PSD/CDS-PP. O seu elenco é composto por: António Monteiro (Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas), Álvaro Barreto (ministro de Estado, das atividades Económicas e do Trabalho), Paulo Portas (ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar), Nuno Morais Sarmento (ministro de Estado e da Presidência), António Bagão Félix (Finanças e Administração Pública), Daniel Sanches (Administração Interna), José Luís Arnault (Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional), José Pedro Aguiar-Branco (Justiça), Carlos da Costa Neves (Agricultura, Pescas e Florestas), Maria do Carmo Seabra (Educação), Graça Carvalho (Ciência, Inovação e Ensino Superior), Luís Filipe Pereira (Saúde), Fernando Negrão (Segurança Social, Família e Criança), António Mexia (Obras Públicas, Transportes e Comunicações), Maria João Bustorff Silva (Cultura), Luís Nobre Guedes (Ambiente e Ordenamento do Território), Telmo Correia (Turismo), Henrique Chaves (ministro-Adjunto do primeiro-ministro), Rui Gomes da Silva (Assuntos Parlamentares).

Josep Borrell é eleito presidente do Parlamento Europeu. O socialista catalão conta com o eurodeputado português António Costa entre os seus vice-presidentes.

José Manuel Durão Barroso obtém o apoio do Parlamento Europeu à sua designação como presidente da Comissão Europeia.

Morre, em Lisboa, o compositor e guitarrista Carlos Paredes (1925-2004), um dos músicos mais destacados do século XX português.

No Centro de Arte Moderna José de Azeredo Perdigão, inauguração de uma exposição de desenhos do pintor Ruy Leitão (1949-1976). A mostra esteve patente até 2 de janeiro de 2005.

A Lei n.º 35/2004 regulamenta o novo Código do Trabalho (Lei n.º 99/2003).