Cronologias

O ministro da Defesa, Paulo Portas, afirma que os investimentos nas Forças Armadas previstos na Lei de Programação Militar tiveram em 2003 a maior taxa de execução da última década, no valor de 67,11%. Segundo Portas, esta taxa de execução significa um compromisso com o reequipamento das Forças Armadas, dentro das possibilidades do país. A 21 de abril de 2004, é concluído o contrato de aquisição de dois submarinos da classe Tridente à empresa German Submarine Consortium, por 820 milhões de euros. A compra dos submarinos estará, durante anos, sob suspeita. O consórcio alemão não cumpre as contrapartidas acordadas com o Estado português e fala-se de corrupção, tráfico de influências e financiamento ilegal de partidos políticos. Suspeita-se que o contrato de venda terá sido conseguido, alegadamente, através de subornos e de negócios de consultoria falsos.

O presidente do Governo espanhol José Rodriguez Zapatero ordena a retirada dos militares espanhóis do Iraque, uma decisão que havia sido tomada pelo seu antecessor, José Maria Aznar.

A Polícia Judiciária desencadeia a operação «Apito Dourado», no âmbito da corrupção desportiva e viciação de resultados. São detidas 16 pessoas, sendo constituídos arguidos vários árbitros e dirigentes desportivos entre os quais o então presidente da Liga Portuguesa de Futebol, Valentim Loureiro, também presidente da Câmara Municipal de Gondomar, eleito nas listas do PSD, bem como o líder da arbitragem da FPF, Pinto de Sousa, e o vice-presidente da Câmara de Gondomar, José Luís Oliveira. A 18 de julho de 2008 o Tribunal de Gondomar condenou 13 dos 24 arguidos do processo «Apito Dourado», relacionado com alegada corrupção e tráfico de influências no futebol profissional e na arbitragem. Seguiram-se vários recursos, em 2010 e 2014, que terminaram na absolvição de quase todos os arguidos e na desvalorização das escutas como meio de prova.

É inaugurada pela EDP a Central Termoeléctrica do Ribatejo, assinalando a data prevista para o arranque do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL). A EDP – Energias de Portugal SA, consolida assim a sua liderança nacional na produção de energia, assegurando igualmente uma presença reforçada no mercado ibérico. Esta central, situada na Vala do Carregado, concelho de Alenquer, é o primeiro grande centro electroprodutor nacional construído de raiz para operar no mercado liberalizado.

O popular cantor Michael Jackson é acusado de abuso sexual de menores.

A União das Misericórdias Portuguesas e o Instituto Português de Conservação e Restauro assinam um protocolo no sentido de recuperar o património móvel das Santas Casas. O apoio, financeiro e técnico, vai ser suportado pelo instituto, que tenciona fazer um pré-inventário do acervo das Misericórdias ao nível do património móvel.

É publicado o Decreto Regulamentar 6/2004, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de agosto, sobre a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. O diploma abre a porta a uma nova regularização extraordinária de imigrantes, permitindo a legalização de 82.718 imigrantes, oriundos do Brasil, de países africanos de língua oficial portuguesa e do Leste da Europa.

O Conselho de Ministros declara a participada da Semapa, a Seinpart – Participações, SGPS, SA, vencedora do concurso público para a segunda fase de privatização da Portucel – Empresa Produtora de Pasta de Papel, SA, que envolvia a venda de 30% no capital social da Portucel. Participaram no concurso, além da Semapa, a Cofina, a canadiana Domtar, a Mondi e a Lecta

São exibidas nos EUA as primeiras imagens de tortura de militares norte-americanos a detidos iraquianos na prisão de Abu Ghraib, em Bagdade.