Cronologias

No fim de 2003 estão concluídas e em atividade 119 bibliotecas municipais. Entre o Estado e as autarquias, estão aprovadas mais 118, que se encontram em fase de planeamento ou de construção. A população residente nos concelhos que dispõem de bibliotecas em funcionamento representa mais de metade do total do continente.

O presidente do CDS/PP, Paulo Portas, subscreve as declarações do primeiro-ministro, Durão Barroso, sobre o Pato de Estabilidade da União Europeia e defende que Portugal deve seguir o caminho da Irlanda e da Espanha para garantir o crescimento económico.

Inauguração da nova Biblioteca Municipal de Sintra – Casa Mantero. O investimento na obra, iniciada em 2000, foi feito a 50% pela autarquia e o restante pelo Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.

Em reação a rumores sobre o seu envolvimento no processo-crime de pedofilia na ilha de São Miguel, Ricardo Rodrigues, secretário-regional da Agricultura dos Açores, demite-se.

É publicado o Decreto-Lei n.º 309/2003, que cria a Entidade Reguladora da Saúde. Procura-se separar a função do Estado como regulador e supervisor, por um lado, das suas funções como operador e financiador de cuidados de saúde, por outro.

Segundo o ministro da Economia, Carlos Tavares, mais de 11 mil empresas foram criadas nos primeiros nove meses de 2003, o que representa 50 novas empresas por dia útil.

O Conselho Europeu de Bruxelas redunda num fracasso. Os trabalhos terminam sem acordo em torno da Constituição Europeia. É definido que Lisboa receberá a sede da Agência Europeia de Segurança Marítima.

Saddam Hussein, o Presidente deposto do Iraque, é capturado na cidade iraquiana de Tikrit, por tropas norte-americanas. Foi posteriormente levado a tribunal pelas novas autoridades do país e condenado à morte.

O Prémio Pessoa é atribuído ao constitucionalista José Gomes Canotilho.