Cronologias

A Polícia Judiciária detém, em Albufeira, 8 agentes da Brigada de Trânsito da GNR suspeitos de extorsão e corrupção. A «operação Centauro» conduziria a novas detenções a 10 de outubro, 5 de novembro e 9 de dezembro. Foram indiciados cerca de 80 elementos entre soldados, cabos e sargentos deste corpo policial. O comandante-geral da Brigada de Trânsito ordenaria o afastamento de 150 agentes.

Tomada de posse do XV Governo Constitucional, chefiado pelo primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso e resultante de uma coligação entre o PSD e o CDS-PP. Manuela Ferreira Leite é nomeada ministra das Finanças, António Martins da Cruz ministro dos Negócios Estrangeiros e Carlos Tavares ministro da Economia. O restante elenco governativo é composto por Paulo Portas (ministro de Estado e da Defesa Nacional), António Figueiredo Lopes (ministro da Administração Interna), Celeste Cardona (ministra da Justiça), Nuno Morais Sarmento (ministro da Presidência), Luís Marques Mendes (ministro dos Assuntos Parlamentares), José Luís Arnaut (ministro Adjunto do Primeiro-Ministro), Armando Sevinate Pinto (ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas), David Justino (ministro da Educação), Pedro Lynce (ministro da Ciência e Ensino Superior), Pedro Roseta (ministro da Cultura), Luís Filipe Pereira (ministro da Saúde), António Bagão Félix (ministro da Segurança Social e do Trabalho), Luís Valente de Oliveira (ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação) e Isaltino Morais (ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente).

Inicia-se em Lisboa o julgamento de 13 arguidos no âmbito do chamado «caso Moderna». A sentença foi lida a 27 de novembro de 2003 e dos 13 arguidos, foram condenados sete, por gestão danosa, falsificação de documentos e corrupção ativa. A 23 de junho de 2004, o Tribunal da Relação de Lisboa absolveu cinco dos arguidos do e aliviou as penas dos dois únicos que considerou culpados: José Braga Gonçalves e Pedro Garcia Rosado.

Manoel de Oliveira é galardoado com o Prémio Latinidade, atribuído pela União Latina.

Morre, em Lisboa, o ator Armando Cortez (1928-2002).

Na Venezuela, um golpe de Estado que visa derrubar o Presidente Hugo Chávez é derrotado por tropas leais e pelo forte apoio popular ao Governo.

É publicado o Decreto-Lei n.º 97/2002 que transforma a Entidade Reguladora do setor Eléctrico em Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e aprova os respetivos estatutos, revogando os estatutos da ERSE, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 44/97, de 20 de fevereiro. O Decreto-Lei n.º 97/2002 alarga ainda as competências da ERSE ao setor do gás natural. Este desenvolvimento foi, em parte, fruto da evolução legislativa comunitária e das decisões políticas nacionais que colocaram o setor do gás natural sob a regulação de uma entidade independente, quer da administração pública central, quer dos vários intervenientes neste setor de atividade.

No Cinema Ávila, estreia O Fato Completo ou à Procura de Alberto, de Inês de Medeiros.

Pedro Santana Lopes e José Sócrates são escolhidos para comentadores no telejornal de Domingo da RTP 1. Juntam-se assim a Marcelo Rebelo de Sousa que pontifica no telejornal da TVI. As televisões em luta pelas audiências e pela redução de custos na produção jornalística desenvolvem a figura do comentador, seleccionando normalmente antigos políticos e alguns académicos.