Cronologias

3000 profissionais da PSP, vindos de todo país, desfilam pelas ruas de Lisboa, manifestando o seu descontentamento pelas condições de trabalho e pela ausência de associações sindicais. A imprensa considera esta manifestação como a maior de sempre protagonizada por agentes da PSP. A manifestação fora agendada pela Associação Sócio-Profissional de Polícia, tendo-se realizado após o Encontro Nacional de Polícias que a referida associação promoveu no mesmo dia.

Discussão e aprovação do Orçamento Rectificativo ao Orçamento do Estado de 2001 (Proposta de Lei n.º 88/VIII).

Augusto Santos Silva toma posse como novo ministro da Cultura, sucedendo a José Sasportes. Augusto Santos Silva troca a pasta da Educação pela da Cultura após nove meses de forte contestação de professores e alunos que criticam a intransigência do ministro.

O Relatório do Banco de Portugal menciona o alto endividamento das famílias e empresas. As previsões para 2002 incluem um crescimento baixo e uma inflação elevada, exigindo contenção salarial.

Entrada em vigor da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, que descriminaliza o consumo de droga em Portugal. A lei determina que a aquisição e a posse para consumo próprio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas estão fora da moldura criminal e constituem uma contra-ordenação. Foi regulamentada pelos decretos-lei n.º 130-A/2001, de 23 de abril, e n.º 183/2001, de 21 de junho.

O ministro da Saúde, António Correia de Campos, anuncia a primeira vaga de unidades de saúde construídas em parcerias público-privadas (PPP): hospitais de Cascais, Braga e Vila Franca de Xira (hospitais de substituição); e Loures e Sintra (novos hospitais). É o início das parcerias público-privadas na área da Saúde, embora já existissem noutras áreas. A primeira parceria público-privada em Portugal foi assinada em 1995, e tinha como objectivo a construção da Ponte Vasco da Gama e a exploração da Ponte 25 de abril. Apresentadas como uma solução para a ine?ciência do Estado, as PPP passaram a onerar de forma desproporcionada a despesa pública, surgindo notícias que apontam para uma repartição desigual das vantagens e dos riscos entre os setores público e privado.

O norte-americano Robert Tools torna-se a primeira pessoa do mundo a receber um coração artificial autónomo.

Uma ampla remodelação governamental altera o elenco dos titulares dos ministérios da Defesa Nacional (Rui Pena substitui Júlio Castro Caldas), das Finanças (Guilherme de Oliveira Martins substitui Joaquim Pina Moura), da Economia (Luís Braga da Cruz substitui Mário Cristina de Sousa), da Educação (Júlio Pedrosa substitui Augusto Santos Silva), da Saúde (António Correia de Campos substitui Manuela Arcanjo) e da Cultura (Augusto Santos Silva substitui José Sasportes). António José Seguro torna-se o novo ministro-adjunto do primeiro-ministro, em substituição de Armando Vara. Joaquim Pina Moura e Manuela Arcanjo protagonizam as duas saídas mais controversas.

É criado um grupo de trabalho para a concretização do Cartão Comum do Cidadão (Resolução de Conselho de Ministros n.º 77/2001, de 5 de julho).