Cronologias

Morre, na Amadora, o pintor Artur Bual (1926-1999).

No canal norte-americano HBO, estreia a série televisiva «Os Sopranos». É apontada como um marco de qualidade da ficção dramática e influenciará profundamente a cultura popular nos anos seguintes.

Na Cinemateca Francesa, ante-estreia O Rio do Ouro (1998), de Paulo Rocha, com estreia comercial em França no dia seguinte.

A Câmara Municipal de Lisboa realoja os primeiros habitantes do antigo Casal Ventoso na nova urbanização da Quinta da Cabrinha, junto à Avenida de Ceuta. Em 1995, um estudo da Câmara de Lisboa revelara que 40% dos fogos do Casal Ventoso não tinham água canalizada, 27% não possuíam esgotos, 10% não estavam ligados a rede eléctrica e 42% não tinham cozinha. No bairro viviam ainda, de forma muito precária, centenas de consumidores de droga e a zona recebia diariamente milhares de outros que aqui se dirigiam para comprar estupefacientes. Entre 1998 e 2002, no âmbito dos Programas PER e URBAN, foram construídas 972 habitações para realojamento das famílias residentes no Casal Ventoso e nas zonas circundantes, tendo o processo custado mais de 100 milhões de euros.

Jacques Santer, presidente da Comissão Europeia, solicita a confiança do Parlamento Europeu, na sequência de investigações a conflitos de interesses na comissão.

São publicadas as leis n.º 1/99 e n.º 2/99 (Estatuto do Jornalista e Lei de Imprensa). O primeiro diploma assegurou aos profissionais níveis de proteção elevados: amplo direito de acesso às fontes, respeito da cláusula de consciência e do sigilo profissional, proteção da sua liberdade de expressão e participação na orientação editorial dos respetivos órgãos de comunicação social. O segundo diploma garante a transparência da propriedades das publicações, define as competências dos directores e órgãos colegiais representativos dos jornalistas (conselhos de redação), assegura o exercício do direito de resposta e determina a responsabilidade civil e penal dos atos ilícitos cometidos através da imprensa.

É publicada a Lei n.º 3/99, que aprova a organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais. Foi regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 186-A/99, de 16 de maio, que estabeleceu uma divisão em 55 círculos e 233 comarcas.

O Decreto-Lei n.º 15/99 aprova a intervenção do Estado nas atividades cinematográfica, audiovisual e multimédia, nos aspetos relacionados com as atribuições específicas do Ministério da Cultura.

No Teatro Nacional de São Carlos, estreia absoluta de The Lisbon Piece, coreografia de Anne Teresa de Keersmaeker, com música de Thierry de Mey.