Cronologias

O Ministério da Economia anuncia que os apoios concedidos no âmbito do Sistema de Incentivos à Utilização Racional de Energia vão crescer na sequência de um conjunto de medidas aprovadas pelo ministro da Economia, Joaquim Pina Moura. As medidas aprovadas vão alargar as taxas de incentivo e os «plafonds» máximos a atribuir.

Na Sub-Comissão Monetária do Parlamento Europeu, o governador do Banco de Portugal, António de Sousa, declara que a redução dos fundos estruturais e de coesão prejudicaria, a prazo, o crescimento e a competitividade da economia portuguesa, num momento em que alguns parlamentares questionam a necessidade de o país continuar a beneficiar do Fundo de Coesão.

Pelo Despacho n.º 7/98–XIII, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais aceita como forma de liquidação das dívidas as receitas futuras dos clubes geradas pelo jogo Totobola até 2010, acabando a dação em pagamento por ser assinada a 25 de fevereiro de 1999. A adesão ao acordo, chamado «Totonegócio», apenas seria permitida a clubes de futebol que tivessem cumprido as obrigações fiscais entre 31 de julho de 1996 e 31 de julho de 1998, comprometendo-se estes a não gerarem mais dívidas. A dívida deveria ser paga em 150 prestações mensais, ou seja, durante 12 anos e meio, entre 1 de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2010. Contudo, as receitas das apostas mútuas desportivas (Totobola) ficaram aquém do previsto e os clubes de futebol continuaram a acumular dívidas. Em 2004, o acordo foi revisto, iniciando-se uma série de disputas judiciais entre o Estado, a Liga de Clubes (Liga Portuguesa de Futebol Profissional) e a Federação Portuguesa de Futebol. Em 2006, o Estado fará uma espécie de perdão fiscal que não será suficiente para sanar a totalidade das dívidas do Totonegócio. O diferendo só ficaria resolvido em dezembro de 2012.

No Centro Cultural de Belém, Fernando Pinto do Amaral é o comissário da exposição «100 Livros do Século». A concepção do espaço é dos arquitectos Manuel Graça Dias e Egas José Vieira.

Alegando tentativas de interferência editorial por parte da administração, a direção de programas e de informação da RTP, coordenada por Joaquim Furtado, demite-se em bloco. Seriam nomeados, em sua substituição, para directores de Programação e Informação, Maria Elisa e João Grego Esteves.

Em Londres, decorre uma conferência entre os 15 Estados-membros e os países que solicitaram oficialmente a adesão à União Europeia: Chipre e dez países da Europa Central e Oriental (Hungria, Polónia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Bulgária e Roménia). A 30 de março, decorre uma reunião ministerial sobre a abertura do processo de adesão à União destes países candidatos.

Encerra, na Fundação Arpad Szenes – Vieira da Silva, uma exposição de 22 guaches do pintor catalão Joan Miró.

Morre o pediatra Benjamin Spock (1903-1998), autor do influente Baby and Care (Meu Filho, Meu Tesouro) (1946), um dos maiores best-sellers do sécúlo XX.

A dracma grega entra no Mecanismo de Taxas de Câmbio do Sistema Monetário Europeu.