Cronologias

É publicado o Decreto-Lei n.º 405/90, que veio alterar a natureza jurídica da Portucel. Foi convertida de pessoa coletiva de direito público em sociedade anónima, tendo passado a adoptar a designação Portucel – Empresa de Celulose e Papel de Portuga l, SA (Portucel SA). Concentrava então 4390 trabalhadores.

O jornal Público noticia casos polémicos que envolvem o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. José de Oliveira e Costa é acusado de despachar favoravelmente perdões a dívidas, multas e juros fiscais compensatórios (no caso da Cerâmica Campos, de Aveiro, no valor de 429 mil contos), e de ter favorecido o banco onde antes era gestor público. Em resposta, Oliveira e Costa afirma que a sua dedicação a Portugal «não tem limites» e que serve a pátria com «o mesmo espírito de missão dos que fizeram a história de Portugal». Segundo o mesmo, cada vez que ouve o nome do país na rádio e na televisão, emociona-se e, por vezes, quase chora. O caso foi investigado, no ano seguinte, por uma Comissão Parlamentar presidida por Rui Machete que acabou por ilibar Oliveira e Costa. A Caves Aliança foi outra empresa a quem foram perdoados cerca de 70 mil contos.

O Ministério das Finanças assina esta semana seis portarias autorizando a constituição de novas empresas financeiras. Entre elas, conta-se a sociedade de corretagem Eurodealer, de Pedro Caldeira. Em 1992 Pedro Caldeira ver-se-á envolvido num escândalo económico que defrauda vários clientes em mais de 2,5 milhões de contos.

É publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/90, que procede à abertura do concurso público para o licenciamento dos terceiro e quarto canais de televisão com cobertura de âmbito geral, nos termos do regulamento aprovado pelo presente diploma.

O Luxemburgo assume a presidência da CEE e Dublin é a Capital Europeia da Cultura de 1991.

São levantadas as restrições comerciais e surge o e-commerce.

Mário Cesariny publica Nobilíssima Visão (Lisboa: Assírio & Alvim).

Hélia Correia publica A Casa Eterna (Lisboa: Publicações Dom Quixote), Maria Isabel Barreno dá à estampa o livro de contos O Enviado (Lisboa: Editorial Caminho), Maria Ondina Braga Nocturno em Macau (Lisboa: Editorial Caminho). António Ramos Rosa A Parede Azul (Lisboa: Editorial Caminho) e A Intata Ferida (Lisboa: Relógio d’Água), Baptista-Bastos Um Homem Parado no Inverno (Lisboa: O Jornal), Hélder Macedo estreia-se como ficcionista com o romance Partes de África.

A Editorial Presença lança o quarto volume da Obra Poética de João Miguel Fernandes Jorge e a Editorial Caminho o terceiro volume da Obra Poética de Sophia de Mello Breyner Andresen.