Cronologias

O Grupo de Trabalho da SIDA, criado a 19 de outubro de 1985, é transformado, pelo Despacho n.º 5/90 do Ministério da Saúde, em Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA. Compete-lhe a implementação de ações de luta contra a doença nas suas múltiplas vertentes: preventiva, educativa, assistencial, de investigação, de aconselhamento e de acompanhamento. Em 1998, a estrutura é expandida e são criadas as comissões distritais de luta contra a SIDA. O primeiro anúncio televisivo sobre a doença fora emitido em 1987, seguindo-se uma campanha em 1988 com anúncios nas rádios, televisões e artigos na imprensa escrita. Entre 1987 e 1988 foi também enviado por correio um folheto a todos os habitantes de Portugal continental, contendo informação sobre as formas de transmissão e de prevenção da infeção pelo VIH.

É publicada a Lei-Quadro das Privatizações, a Lei n.º 11/90. Fora aprovada na Assembleia da República a 8 de fevereiro. Nela se estabelece o quadro legal aplicável à reprivatização da titularidade ou do direito de exploração dos meios de produção e outros bens nacionalizados depois de 25 de abril de 1974. Este diploma veio regular as alterações na ordem económica introduzidas na Revisão Constitucional de 1989. Passou a ser permitido a privatização por concurso público, oferta na bolsa de valores, subscrição pública, concurso aberto a candidatos especialmente qualificados, venda directa. As receitas obtidas destinavam-se à redução e amortização da dívida pública, serviço da dívida resultante das nacionalizações, amortização da dívida do setor empresarial do Estado e novas aplicações de capital no setor produtivo.

Em Lisboa, termina o XV Congresso do PSD. A liderança de Aníbal Cavaco Silva é incontestada.

Morre, em Nova Iorque, a atriz sueca e estrela internacional Greta Garbo (1905-1990).

É aprovada no Parlamento a reforma do Estatuto Orgânico de Macau. O diploma seria publicado a 10 de maio (Lei n.º 13/90).

O Decreto-Lei n.º 128/90 aprova o Estatuto da Universidade Católica Portuguesa.

O Diário de Lisboa promove um colóquio internacional intitulado «O 25 de abril revisitado pelos media internacionais».

No Grande Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian é apresentado o quarto e último programa da temporada do Ballet Gulbenkian. O coreógrafo e bailarino João Fiadeiro apresenta «Do Medo da Ilusão e da Queda», tendo como base quatro temas da compositora Meredith Monk.

O Grande Prémio de Romance e Novela da Associação Portuguesa de Escritores 1989 é atribuído ao romance Fora de Horas, do escritor e diplomata Paulo Castilho. O prémio é entregue a 5 de maio, em Tróia.