Cronologias

A Parvalorem, que gere os «ativos tóxicos» do BPN, vende a IMI da Galilei Saúde e o British Hospital a um fundo do Luxemburgo, através de uma cedência de créditos no montante de 22 milhões de euros, no mesmo dia em que o Ministério Público pede uma pena de prisão de 13 a 16 anos para o ex-presidente do BPN, Oliveira e Costa, pelos diversos crimes económicos cometidos na gestão daquela instituição bancária. Contudo, esta venda veio a gerar polémica, dado terem sido preteridos dois candidatos que tinham oferecido um preço superior.

O relatório da OCDE sobre a economia mundial revê em baixa a previsão de crescimento para Portugal em 2016, a qual passa de 1,6% para 1,2%.

Com o objectivo de reduzir os elevados índices de sinistralidade nas estradas portuguesas, entra em vigor o novo sistema de carta de condução por pontos. Até esta data, só as contra-ordenações graves implicavam a cassação da carta. Agora, uma escala de crimes, contra-ordenações graves e muito graves leva o condutor a perder pontos, podendo implicar a cassação da carta ou mesmo a repetição do exame de código, para além de outras proibições. A cada período de três anos sem qualquer registo de infrações, o condutor acumula 3 pontos.

Entram em vigor as alterações à Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, com base na directiva de fevereiro da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que proíbem o aumento do som dos televisores nos intervalos publicitários.

Os deputados do PS, PCP e BE aprovam no Parlamento a reposição do horário de 35 horas para a função pública, com algumas exceções, a qual contou com os votos contra do PSD e CDS. Esta alteração entra em vigor a 1 de julho. A decisão é publicada em Diário da República com a Lei n.º 18, da Assembleia da República, procedendo assim à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

A Fundação Gulbenkian comemora os seus 60 anos de existência e extingue a marca Centro de Arte Moderna (CAM), passando a existir apenas a designação Museu Calouste Gulbenkian, que passa a englobar a Colecção do Fundador e a Colecção Moderna.

O Museu do Fado, em parceria com o Instituto de Etnomusicologia da Universidade Nova de Lisboa, passa a disponibilizar online o seu Arquivo Sonoro Digital com cerca de 3000 gravações comercializadas entre 1900 e 1950.

É inaugurado o Túnel de base de São Gotardo, o túnel ferroviário mais longo e profundo do mundo, ligando Ersfeld a Bodio, na Suíça, e permitindo assim encurtar substancialmente o tempo de viagem entre Zurique e Milão.

XXI Congresso do PS em Lisboa. São apresentadas 10 moções, onde se incluem temas como regulamentação da prostituição, legalização das drogas leves e eutanásia.