Cronologias

Um atentado terrorista jihadista em Ouagadougou, no Burkina Faso, faz 27 mortes e 150 feridos de 18 nacionalidades, ao mesmo tempo que um casal australiano é raptado no Norte do país.

A Agência Internacional de Energia Atómica anuncia que o Irão desmantelou apropriadamente o seu programa de armas nucleares, permitindo assim o levantamento imediato de sanções por parte das Nações Unidas e dos EUA.

A candidata presidencial da área do PS, Maria de Belém, radicaliza o discurso e avisa o seu próprio partido de estar a ser discriminada face aos apoios e envolvimento de figuras socialistas na campanha de Sampaio da Nóvoa.

O Tribunal Constitucional (TC) chumba o artigo 80.º do Orçamento de Estado que fazia depender de uma condição de recursos inferior a 2 000 euros a atribuição de uma subvenção vitalícia a ex-políticos. O TC considera que tal constitui uma violação do princípio da confiança, o que obriga o Estado à devolução as referidas subvenções. A publicação do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 3, a 2 de fevereiro, declara finalmente, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade destas normas.

Morre o jurista e político socialista Almeida Santos (1926-2016). Foi oposicionista em Moçambique durante o Estado Novo, ministro em diversos governos provisórios e constitucionais, deputado à Assembleia da República, que chegou a presidir, e secretário-geral do PS.

A empresa Supreme Treasures, Ld.ª, da empresária angolana Isabel dos Santos, adquire por 1,58 milhões de euros o edifício concebido por Eduardo Souto Moura, em plena Foz do Douro, no Porto, para servir como Casa Manoel de Oliveira. O edifício passa assim a ser a sede europeia da Fundação Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos.

Morre o escritor francês Michel Tournier (1924-2016), Prémio Goncourt em 1970 com o romance O Rei dos Álamos.

O Governo envia aos parceiros sociais as Grandes Opções do Plano (GOP). Sendo em tudo semelhante ao programa do Governo, constitui mais um passo para o Orçamento de Estado de 2016.

Morre o argumentista e realizador italiano Ettore Scola (1931-2016), conhecido por filmes como Tão Amigos Que Nós Éramos, Um Dia Inesquecível e Feios, Porco e Maus (Palma de Ouro de Cannes, em 1976).