Cronologias

Cinco meses após a tomada de posse, o Conselho de Ministros aprova as onze leis orgânicas dos diferentes ministérios que integram o XIX Governo Constitucional, tendo adotado estruturas com modelos de organização mais reduzidos e com menores custos, que supostamente promovem uma maior eficiência operacional. As leis orgânicas dos 11 ministérios do Governo prevêem a extinção de 146 organismos públicos e de 290 cargos de direção superior.

Após uma reunião de emergência em Bruxelas, a União Europeia anuncia um acordo para combater a crise da dívida soberana europeia, que inclui a recapitalização dos bancos europeus e o aumento do fundo de resgate do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, totalizando 1 trilião de euros.

O Ministério Público brasileiro acusa o advogado e ex-deputado Domingos Duarte Lima da morte da portuguesa Rosalina Ribeiro, herdeira do milionário Tomé Feteira, e pede a sua prisão preventiva. A 17 de novembro, Duarte Lima é detido pela Polícia Judiciária ao abrigo de um mandato de detenção relacionado com o «caso BPN» por alegados crimes de fraude.

A proposta de Orçamento Rectificativo do Governo é aprovada com os votos favoráveis de PSD e CDS-PP e a abstenção do PS. O PCP, o BE e o PEV votaram contra.

A ONU assinala simbolicamente a chegada da população mundial aos sete mil milhões de pessoas.

Portugal e a Venezuela assinam 13 novos acordos de cooperação em matérias como a saúde, a energia eléctrica, a pecuária, a indústria agro-alimentar, a venda de computadores escolares «Magalhães» e a indústria naval. A cerimónia é presidida, em Caracas, na Venezuela, pelos ministros dos negócios estrangeiros da Venezuela, Nicolás Maduro, e de Portugal, Paulo Portas.

O plenário do Conselho Económico e Social aprova por maioria os pareceres sobre as Grandes Opções do Plano para 2012-2015 e sobre o Orçamento do Estado para 2012.

O Governo aprova em Conselho de Ministros as Grandes Opções do Plano 2012-2015. A 11 de novembro, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2012 será aprovada na Assembleia da República, na generalidade, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e com a abstenção do PS e os votos contra dos partidos da oposição. Segundo a avaliação do Eurostat em 2011 o défice ficou em 7,4% do PIB, descendo para 5,7% em 2012.

Abre ao público no Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian a exposição Paisagem na Colecção do CAM, com curadoria de Ana Vasconcelos.