Cronologias

Nos termos da legislação aprovada pela Assembleia da República, o Presidente da República decidi prescindir, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2011, do seu vencimento, no montante ilíquido de 6.523,93 euros (resultado de um corte de 5% em 2010, mais um corte de 10% em 2011, decisão incluída nas medidas de austeridade para a função pública). Aníbal Cavaco Silva passará a auferir as suas duas pensões, que totalizam cerca de dez mil euros mensais, 140 mil euros/ano, uma pensão como reformado

A Polícia Judiciária detém oito pessoas na sequência de uma investigação que envolveu onze buscas a farmácias e empresas de distribuição de medicamentos na zona de Lisboa. Entre os detidos encontravam-se farmacêuticos e pessoas ligadas a distribuidores de medicamentos.

O espólio literário de Sophia de Mello Breyner Andresen é oficialmente doado à Biblioteca Nacional.

O primeiro-ministro José Sócrates, vários ministros e secretários de Estado inauguram as instalações reabilitadas de 21 escolas secundárias.

O jogo Euromilhões passa a ter dois concursos por semana.

Eleições legislativas em Cabo Verde. O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) renova a maioria absoluta, ao eleger 38 dos 72 deputados do Parlamento cabo-verdiano.

Maria Alzira Seixo ganha o Prémio Vergílio Ferreira. O prémio, que pretende distinguir o conjunto da obra de escritores portugueses relevantes nos domínios da narrativa e do ensaio, irá ser entregue numa cerimónia pública, na Sala dos atos da Universidade de Évora, a 1 de março, aniversário da morte de Vergílio Ferreira.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, veta o diploma do Governo sobre prescrição de medicamentos que permite que a prescrição da marca do medicamento pelo médico seja substituída pelo farmacêutico, quer por um medicamento genérico, quer por outro essencialmente similar.

O Governo e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo chegam a um acordo em relação às regras de financiamento dos chamados «contratos de associação» e uma redução gradual do número de turmas abrangidas.