Cronologias

A PT e o Ministério das Finanças chegam a acordo sobre a transferência do Fundo de Pensões da PT e da antiga Marconi para a Caixa Geral de Aposentações que se deverá realizar até ao final de 2010. O valor das responsabilidades transferidas para o Estado atinge os 2,8 mil milhões de euros. Segundo o executivo o défice orçamental de 7,3% previsto para 2010 será apenas alcançado graças a esta receita extraordinária. A 30 de dezembro, o Decreto-Lei n.º 140-B/2010 transferem-se para a Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA), as responsabilidades com as pensões de aposentação, subsídio por morte e reembolso das despesas de funeral dos trabalhadores e pensionistas da PT Comunicações, SA.

O Grande Prémio Fundação EDP/Arte 2010, galardão na área das artes visuais, que para além do valor pecuniário (no valor de 35 mil euros), inclui a organização de uma exposição retrospetiva ou antológica da obra do artista premiado, é atribuído a Jorge Molder. O prémio distinguiu anteriormente Lourdes Castro (2000), Mário Cesariny (2002), Álvaro Lapa (2004) e Eduardo Batarda (2007).

Em Lisboa, no Pavilhão do Conhecimento, Portugal celebra o décimo aniversário da adesão à Agência Espacial Europeia. Ao longo da década foram desenvolvidos por entidades académicas e empresariais portuguesas cerca de 1000 projetos financiados em mais de 90 milhões de euros no âmbito dos programas espaciais da ESA (European Space Agency). O retorno global do investimento público atingiu, no fim de 2009, um valor próximo de 100% após um crescimento sustentado desde os primeiros anos da década de 2000.

Termina, em Cancún, no México, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2010. É assinado um acordo global que contempla a criação de um fundo, a partir de 2020, para ajudar os países emergentes a implementarem medidas de combate às mudanças climáticas: um mecanismo de proteção das florestas tropicais e «fortes reduções» das emissões de CO2.

No Museu da Presidência da República, inauguração da exposição Nadir Afonso – Absoluto 2010. A exposição apresenta oito trabalhos considerados determinantes no percurso artístico do autor, um por cada década de criação, desde os anos de 1930 até 2010. São ainda exibidos cerca de 150 desenhos e estudos inéditos que documentam o processo criativo de Nadir Afonso.

A cientista Maria do Carmo Fonseca é galardoada com o Prémio Pessoa 2010.

Início da «Primavera Árabe», uma onda revolucionária de manifestações e protestos (violentos e não-violentos), motins e guerras civis que abalam o mundo árabe. Os seus efeitos fizeram-se sentir na Tunísia, Egipto, Líbia e Iémen, mas também no Bahrain e na Síria, entre outros países.

Morre, no Porto, o maestro, compositor, musicólogo e historiador Manuel Ivo Cruz (1935-2010).

O IDT apresenta o relatório «A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2009». Segundo as estimativas 50 a 70 000 portugueses são toxicodependentes e um «número considerável», não quantificável, utiliza drogas de forma recreacional e ocasional, sobretudo aos fins de semana e em contextos de diversão. O número dos consumidores de canabis a receber tratamento e a ser encaminhado aumentou. O ácool apresenta também níveis de consumo preocupantes, principalmente entre os jovens. Segundo dados oficiais recolhidos a partir dos óbitos houve 54 mortes por overdoses em 2009, num conjunto de 268 mortes associadas à droga.