Cronologias

A Bélgica assume a presidência semestral da União Europeia.

O fotógrafo Paulo Nozolino devolve o Prémio AICA/MC de 2009, após ter sido informado da aplicação de uma taxa de 10% de IRS ao prémio. Os Prémios AICA/MC são atribuídos pela associação de críticos e patrocinados pelo Ministério da Cultura através da direção-Geral das Artes. Nos anos anteriores haviam sido atribuídos, entre outros, na área das artes visuais, a Rui Sanches (2008), José Pedro Croft (2007), Jorge Molder (2006), Pedro Calapez (2005) e Helena Almeida (2004).

Morre a escritora Matilde Rosa Araújo (1921-2010), nome marcante da literatura infantil portuguesa.

O texto final da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o sistema de identificação eletrónica de veículos e o chip de matrícula é aprovado em votação final global. O sistema de identificação eletrónica de veículos suscitou dúvidas relativas à proteção da privacidade dos cidadãos.

A permuta de terrenos do Parque Mayer com os da antiga Feira Popular, em Entrecampos, é anulada pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. O acordo tinha sido celebrado em 2005 entre a empresa Bragaparques e a Câmara Municipal de Lisboa, liderada por António Carmona Rodrigues. A câmara volta assim a deter os terrenos da Feira Popular e a empresa Bragaparques torna a ficar proprietária do Parque Mayer. Em 2008, o Ministério Público estimará que o processo tinha até então custado mais de 40 milhões de euros à autarquia, entre taxas que ficaram por receber, investimento em projetos e indemnizações. Em janeiro de 2014 a Câmara e a Bragaparques chegarão a um acordo global.

A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários condena nove ex-administradores do BCP a coimas de 4,325 milhões de euros por informação falsa ao mercado. A Jorge Jardim Gonçalves é aplicada a multa mais elevada (1 milhão de euros) e a inibição de exercer atividade bancária por cinco anos. Paulo Teixeira Pinto paga 200 mil euros e fica um ano inibido do exercício da atividade bancária.

A ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, nomeia João Soares Aidos como director-geral das Artes, em substituição de Jorge Barreto Xavier. A saída de Barreto Xavier rodeou-se de forte polémica quando Gabriela Canavilhas assinou um comunicado a manifestar «grande satisfação» pela saída do director-geral que trabalhava sob as suas ordens desde que a ministra entrou para o Governo, em outubro de 2009.

O Decreto-Lei n.º 89/2010 aprova o regime excepcional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde. A Ordem dos Médicos continua a sustentar que o número de médicos formados em Portugal é adequado.

São apresentados os «testes de stress» da banca europeia. A solidez das quatro instituições financeiras portuguesas (BCP, BPI, CGD e Espírito Santo Financial Group) foi avaliada com nota positiva.