Sim, em princípio.

Um jovem universitário pode ter direito a alimentos dos pais, mesmo que já seja maior de idade, até aos 25 anos, se ainda não tiver completado a sua formação e não puder sustentar-se sozinho.

Os alimentos incluem o necessário ao sustento, habitação, vestuário, saúde, segurança, instrução e educação.

O facto de o jovem viver com a mãe e com o novo companheiro desta, ainda que este seja uma pessoa abastada, não afasta, por si só, o dever dos pais de prestarem alimentos. O novo companheiro da mãe não passa, por esse facto, a estar obrigado a sustentar o jovem.

Ainda assim, o tribunal pode atender à situação concreta: as necessidades reais do jovem, os encargos suportados pela mãe, a capacidade económica de cada progenitor e a possibilidade de o próprio jovem contribuir para o seu sustento. Se o jovem já tiver rendimentos próprios suficientes, tiver abandonado voluntariamente os estudos ou a exigência for considerada irrazoável, a pensão pode não ser devida ou pode ser alterada.

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