Cronologias

Dirigidos pelo maestro Fernando Previtali e acompanhados pelo Coro Gulbenkian e pela Orquestra do Teatro Nacional de São Carlos, a soprano Raina Kabaivanska, a meio-soprano Fiorenza Cossotto, o tenor Luigi Ottolini e o baixo Ivo Vinco apresentam, no Teatro Nacional de São Carlos, o Requiem, de Giuseppe Verdi.

Os decretos-leis n.os 100/76 e 101/76 uniformizam os regimes administrativos insulares.

Visita a Lisboa do ministro dos Negócios Estrangeiros da RFA, Hans Dietrich Genscher.

Resolução do Conselho de Ministros cessando a intervenção do Estado na Sociedade Têxtil Manuel Gonçalves SARL.

Na Guatemala e nas Honduras, um sismo mata mais de 22 mil pessoas.

Entra em funcionamento o primeiro forno de via seca da fábrica de cimentos da SECIL, no Outão, Setúbal. A indústria cimenteira está instalada neste local desde 1904. O novo forno tem uma capacidade de produção de 800 mil toneladas/ano, tendo sido também o primeiro com comando centralizado e computorizado. Em 1984 entrará em funcionamento o segundo forno de via seca e o último a ser instalado, com uma capacidade de produção de 1 milhão de toneladas/ano.

É transmitido na RTP um filme intitulado «O Aborto não é crime», um episódio da série de informação «Nome Mulher», coordenada por uma equipa da qual fazia parte a jornalista Maria Antónia Palla e o coletivo Cinequipa. Os protestos partiram da direção clínica da Maternidade Alfredo da Costa e de um grupo de cristãos. O programa foi suspenso com o acordo do secretário de Estado da Saúde e da direção da RTP, não voltando à grelha de programação. A jornalista Maria Antónia Palla foi processada por «atentado ao pudor e incitamento ao crime». O julgamento só terá lugar em maio de 1979, sendo a jornalista absolvida. Segundo cálculos oficiais praticavam-se mais de 100.000 abortos clandestinos por ano. Em 1973, o aborto constituiu a terceira causa de morte materna.

O Decreto n.º 106-A/76 define a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O Decreto-Lei n.º 112/76 concede a todas as trabalhadoras o direito a uma licença de maternidade de 90 dias.