Cronologias

O Supremo Tribunal de Justiça defere o pedido de habeas corpus para os presos do «caso FP-25 de abril».

Em Lisboa, realiza-se, na Fundação Calouste Gulbenkian, o I Congresso Português de Sociologia. A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente da República, Mário Soares.

É aprovada na Assembleia da República, com os votos a favor do PSD e do CDS e os votos contra dos restantes partidos, uma proposta de lei que visa a reprivatização dos órgãos de comunicação social pertencentes ao Estado.

Em Genebra, a Comissão dos Direitos do Homem da ONU discute a situação de Timor-Leste.

A taxa normal do IVA passa de 16% para 17%.

Em Kuala Lumpur, capital da Malásia, deputados portugueses e indonésios discutem a situação de Timor-Leste.

Uma réplica da caravela comandada por Bartolomeu Dias chega a Mossel Bay (Aguada de São Brás), na África do Sul. A viagem integra-se nas Comemorações dos 500 Anos dos Descobrimentos Portugueses.

É aprovado pelo Governo o plano de modernização dos caminhos-de-ferro (1988-1994).

É publicado o Decreto-Lei n.º 35/88, que cria um quadro distrital de professores do ensino primário e de educadores de infância, estabelecendo medidas no sentido de dar maior estabilidade àqueles docentes, permitindo uma melhor racionalização dos recursos humanos disponíveis. O diploma prevê também a possibilidade de encerramento das escolas com menos de 10 alunos. Contudo, esta possibilidade só será amplamente utilizada a partir de 2003, no reordenamento da rede escolar.