Cronologias

Em Lisboa, quatro indivíduos assaltam um veículo de uma empresa de segurança que transporta 108 mil contos. A 16 de fevereiro, as FP-25 de abril reivindicam o assalto.

Morre Yuri Andropov (1914-1984), secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética. A 13 de fevereiro, Konstantin Chernenko é empossado secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética. Lidera o partido e o país até à sua morte, ocorrida 13 meses depois, a 10 de março de 1985.

A GNR dispersa à bastonada e com gás lacrimogéneo uma manifestação de trabalhadores da indústria naval que cortou o trânsito em Almada. Registam-se 30 feridos.

O Ministério das Finanças e do Plano anuncia que o volume de dívidas de 50 empresas públicas não financeiras ascende a mil milhões de contos, enquanto a dívida do Estado a essas empresas é de cerca de 200 milhões de contos.

Récitas da ópera O Elixir de Amor, de Gaetano Donizetti, no Teatro Nacional de São Carlos, com Elsa Saque, William Livingstone e José de Freitas.

É publicado o Decreto-Lei n.º 51/84, que regula a constituição e funcionamento de bancos comerciais ou de investimento por entidades privadas, nacionais e estrangeiras. A 5 de janeiro, o Conselho de Ministros definiu as condições para a abertura e exercício das atividades bancária e seguradora por parte de entidades privadas. A 25 de janeiro tornara-se público que 15 bancos estrangeiros estavam interessados em exercer atividade em Portugal. A 12 de maio, o jornal Financial Times informa que sete bancos estrangeiros já solicitaram às autoridades portuguesas a abertura de sucursais.

Konstantin Chernenko é empossado secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética. Lidera o partido e o país até à sua morte, ocorrida 13 meses depois, a 10 de março de 1985.

O texto final da lei da despenalização do aborto é aprovado com os votos favoráveis do PS, PCP, MDP, UEDS, «Os Verdes» e de um deputado da ASDI. Votaram contra os parlamentares do PSD, CDS e dois deputados da ASDI. É aprovada por unanimidade a lei sobre a proteção da maternidade e paternidade. Apenas com a abstenção do CDS, é aprovada a lei sobre a educação sexual e planeamento familiar. A 19 de março, o Tribunal Constitucional emitirá o Acórdão n.º 25/84, favorável à lei que fora enviada para fiscalização de constitucionalidade pelo Presidente da República no dia 24 de fevereiro. A 23 de abril, numa comunicação ao país, o Presidente da República anuncia a promulgação da lei de despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Entre outras razões, António Ramalho Eanes justifica a sua decisão com a necessidade de evitar problemas à coligação governamental. A Lei n.º 6/84, fora aprovada a 14 de fevereiro e publicada a 11 de maio. Fruto de uma interpretação restritiva do diploma e segundo um inquérito aos hospitais realizado pela Associação para o Planeamento da Família (APF), até 1990 far-se-ão apenas 397 abortos legais em Portugal.

Estreia da peça A Missão, de Heiner Müller, no Teatro da Cornucópia, em Lisboa.