Cronologias

Estreia, no cinema Universal, em Lisboa, Viva Portugal (1975), de Christine Germards, Malte Rauch, Samuel Schirmbeck e Serge July. Intervenções ou entrevistas com Vasco Gonçalves, Rosa Coutinho e comissões de trabalhadores. O discurso em off analisa os acontecimentos, realçando a ação da esquerda revolucionária.

Ocorre, em Madrid, o chamado «Massacre de Atocha», um atentado de um grupo neo-fascista contra advogados, sindicalistas e militantes comunistas, que resulta em cinco mortos. Marcou a transição democrática espanhola iniciada com a morte de Franco em 1975.

A Resolução n.º 19/77 regula a cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira.

A Resolução n.º 23/77 determina o reinício a 28 de fevereiro das transações sobre todas as espécies de valores admissíveis à cotação na Bolsa de Valores de Lisboa.

Ao participar na 59.ª sessão do Comité Ministerial do Conselho da Europa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Medeiros Ferreira, anuncia que Portugal pedirá a adesão à CEE após a visita de Mário Soares às capitais europeias.

É definido um ambicioso Plano Siderúrgico Nacional que pretende aproveitar os recursos minerais nacionais e a produção de produtos siderúrgicos longos e planos, laminados a quente e a frio. A Resolução n.º 40/77 do Conselho de Ministros, de 17 de fevereiro, previa, por sua vez, a expansão da fábrica do Seixal. Este Plano nunca seria implementado dada a sua dimensão e as alterações do mercado e da economia internacional.

Início do «Congresso de Todos os Sindicatos», organizado em Lisboa pela Intersindical, com 1147 participantes de 272 sindicatos. É aprovado o programa de ação e um caderno reivindicativo, sendo ainda eleito o Secretariado da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – CGTP/IN. O congresso realiza-se sem a presença dos sindicatos afetos ao movimento «Carta Aberta» que, a 14 de janeiro, tinham recusado estar presentes por não terem sido respondidas as suas propostas.

O início da segunda reforma agrária, com uma clara inflexão das políticas colectivizantes, é anunciado pelo novo ministro da Agricultura, António Barreto.

A imprensa informa que, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo n.º 1 do artigo 139.º da Constituição e ouvido o Conselho da Revolução, o Presidente da República, António Ramalho Eanes, devolveu à Assembleia da República para nova apreciação o Decreto n.º 19/1, que amnistia os crimes políticos e as infrações da mesma natureza cometidos desde o 25 de abril de 1974.