A Fundação nasceu em 2009, fundada por Alexandre Soares dos Santos e família, para estudar os grandes problemas nacionais e levá-los ao conhecimento da sociedade. A criação da Fundação Francisco Manuel dos Santos visa dar resposta a uma lacuna óbvia na sociedade portuguesa: apesar da frequência com que no espaço público se discutem as mais variadas matérias, o debate em Portugal parece estar sempre mais apoiado em opiniões subjectivas e percepções individuais do que em dados sólidos e investigações cuidadosas.

Assim, a Fundação publica livros e elabora estudos, sobre temas relevantes para a sociedade, como a educação, a economia, a justiça ou políticas públicas; organiza encontros e debates onde reúne e dá a voz a especialistas nacionais e internacionais; e cria, compila e difunde dados sobre Portugal e a Europa através de várias plataformas.

O meio digital é utilizado como um instrumento chave na missão da Fundação de facultar o acesso à informação a todos os cidadãos. Todas as actividades e estudos estão disponíveis online, seja através de redes sociais, sites ou bases de dados como a Pordata. O objectivo último é contribuir para uma sociedade mais informada, reforçando os direitos cívicos dos cidadãos, a qualidade das instituições e o acerto das políticas públicas.

Missão


De acordo com os estatutos e a vontade do fundador, a missão da fundação é a de promover e aprofundar o conhecimento da realidade portuguesa, procurando desse modo contribuir para o desenvolvimento da sociedade, o reforço dos direitos dos cidadãos e a melhoria das instituições públicas. Com esse propósito fundamental, sem prejuízo da realização de outras actividades adequadas à prossecução dos seus fins, a fundação promoverá estudos, em diversas áreas, elaborando análises sobre temas seleccionados, publicando os resultados, formulando recomendações e fomentando a discussão pública sobre as matérias que são objecto dos trabalhos.

A fundação é rigorosamente independente de organizações políticas e não perfilha uma ideologia partidária. A sua actividade, contudo, é norteada pelos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social e pelos valores da democracia, da liberdade, da igualdade de oportunidades, do mérito e do pluralismo. Na sua actividade de estudo, a fundação exige rigor na análise. Nas conclusões e nos debates públicos, a fundação está especialmente atenta à necessidade de serem formuladas sugestões e recomendações. Assim poderá contribuir mais eficazmente para o melhoramento das instituições e da vida em comum.

Especial ênfase é assim dada à divulgação e ao debate. Com efeito, a FFMS pretende que os resultados dos estudos que promove sejam o mais largamente possível discutidos na sociedade. Para este efeito, uma parte importante dos seus recursos será dedicada à difusão e à organização de discussões públicas. A fundação estará atenta às novas formas de comunicação, que incluem os documentários, o cinema, a televisão e a Internet, a fim de se aproximar do maior número possível de pessoas.

Nos primeiros anos de actividade, a fundação está muito particularmente empenhada em disponibilizar a todos os cidadãos a maior massa de informação possível. Os cidadãos informados são os que estão mais habilitados a formar uma opinião independente e livre. Alguns dos primeiros e principais projectos da fundação destinam-se justamente a divulgar a informação de base sobre a sociedade portuguesa, assim como sobre a comparação de Portugal com outros países europeus.

Carta de Princípios


A Fundação Francisco Manuel dos Santos propõe-se pensar, estudar e contribuir para o melhor conhecimento da realidade portuguesa. É seu propósito colaborar no esforço de resolução dos problemas da sociedade, em benefício de todos os portugueses e das gerações futuras. Para alcançar esse objectivo, a Fundação Francisco Manuel dos Santos promoverá a realização de estudos, trabalhos de investigação e outras iniciativas que, obedecendo aos mais elevados padrões de rigor e qualidade, permitam uma melhor compreensão da realidade, apresentem soluções concretas e recomendações para os decisores, aprofundem o debate em torno dos grandes problemas nacionais e contribuam para a justiça, para o desenvolvimento e para o reforço da coesão social.

A actividade da Fundação Francisco Manuel dos Santos será norteada pelos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social e pelos valores da democracia, da liberdade, da igualdade de oportunidades, do mérito e do pluralismo. A Fundação Francisco Manuel dos Santos actuará com absoluta independência relativamente a todos os poderes públicos e privados, ideologias, correntes de opinião, tendências filosóficas, credos ou confissões religiosas. Os seus órgãos são os garantes do cumprimento das normas estatutárias, designadamente da sua independência.

A Fundação Francisco Manuel dos Santos considera essencial promover um envolvimento mais activo da sociedade civil na reflexão e na resolução dos problemas nacionais, pelo que envidará todos os esforços para dar aos cidadãos o mais amplo conhecimento das suas iniciativas e projectos. Nesse sentido, a Fundação Francisco Manuel dos Santos procurará fornecer à sociedade portuguesa informação clara, objectiva e rigorosa sobre os resultados das suas actividades, garantindo ainda a máxima transparência quanto à sua organização, os seus fins, as suas fontes de financiamento e as suas actividades.

A Fundação Francisco Manuel dos Santos entende que a realização de debates públicos alargados e plurais em torno das suas recomendações é um objectivo tão importante quanto a realização de estudos e trabalhos de investigação. Na prossecução das suas actividades, a Fundação Francisco Manuel dos Santos procurará ser fiel ao compromisso de responsabilidade social que constitui a sua missão, tal como foi definida pelos fundadores.

Áreas prioritárias


A FFMS toma a iniciativa e patrocina projectos de várias naturezas. Por exemplo, projectos permanentes (como a PORDATA, Base de Dados Portugal Contemporâneo ou a colecção "Ensaios da Fundação") e projectos com duração determinada. Estes últimos poderão ser isolados, sobre um tópico específico; ou fazer parte de programas de conjunto, com estratégia e sequência.

Os projectos permanentes têm uma característica essencial: pôr à disposição dos cidadãos a mais vasta informação existente sobre a sociedade portuguesa. Informação quantitativa, no caso da PORDATA; ideias e elementos de reflexão, no caso dos «Ensaios da Fundação». A prioridade da FFMS, durante os primeiros anos, é a de fornecer aos interessados (isto é, o público que deseja ser informado: estudantes, professores, empresários, quadros de empresa, profissões liberais, instituições públicas, associações, sociedades científicas, sindicatos, jornalistas, intelectuais, empresas de comunicação, etc.) dados factuais, meios de informação, elementos de estudo da sociedade e instrumentos fidedignos de conhecimento da realidade.

O contributo da fundação deve ser simultaneamente realista e ousado, mas também com a necessária humildade de um verdadeiro serviço público. À fundação não compete substituir-se ao Estado, aos partidos políticos, às universidades, aos grupos empresariais ou às sociedades científicas e profissionais. Acontece que, nas sociedades contemporâneas, o Estado e os partidos produzem cada vez menos pensamento: a gestão do imediato, as agendas eleitorais e as necessidades de propaganda dominam a actividade destas instituições. As universidades, em grande parte condicionadas pelas carreiras académicas e pela falta de financiamento, vivem por vezes afastadas dos problemas da sociedade. Nestas circunstâncias e de acordo com a vontade dos fundadores, a esta fundação compete-lhe «produzir pensamento» independente e rigoroso.

O programa

«Condições de desenvolvimento da sociedade portuguesa»
São conhecidas as dificuldades do desenvolvimento em Portugal. Os projectos concebidos ao abrigo deste programa destinam-se a procurar respostas à pergunta «Porque não nos desenvolvemos?». Por outras palavras: conhecer melhor as dificuldades e os obstáculos ao desenvolvimento e a estudar problemas e experiências contemporâneas que permitam remover obstáculos ou conhecer melhor os êxitos conseguidos. O objectivo da fundação não é o de apresentar soluções miraculosas ou receitas infalíveis, mas sim o de proporcionar o conhecimento e o debate público.

Os projectos desenvolver-se-ão em vários capítulos:

  • Atitudes e comportamento perante o desenvolvimento;
  • As pessoas e a saúde;
  • As capacidades humanas. Formação e cultura;
  • O território. Ordenamento. As cidades;
  • As instituições. O espaço público, o Estado e a Justiça;
  • A questão social. Distribuição. Desigualdades;
  • De imediato e no curto prazo, a fundação prepara vários projectos:
  • Os custos e os preços da Saúde;
  • A mortalidade infantil em Portugal: evolução e factores sociais, políticos e institucionais que conduziram ao seu decréscimo;
  • O envelhecimento da população portuguesa: evolução e diagnóstico demográfico;
  • O envelhecimento: implicações sociais;
  • Desigualdades sociais: panorama actual;
  • Desigualdades sociais: instrumentos de medida;
  • Atitudes e valores culturais perante o desenvolvimento económico e a qualidade da democracia;
  • Participação política e cívica nas decisões europeias;
  • Avaliações legislativas.
  • Ainda em preparação, encontram-se três programas de estudo previstos para vários anos de projectos sequenciais:
  • Questões-chave da Educação;
  • A União Europeia, o Estado, a sociedade e os cidadãos;
  • Justiça e Direito.

Livro de Estilo


A fundação mantém elevados padrões de independência dos meios doutrinários, políticos, partidários, económicos, religiosos, profissionais e associativos, o que se traduz não só na constituição dos seus órgãos sociais e nas actividades a que se dedica, como também na escolha dos projectos e dos factos a estudar, ou ainda na selecção de responsáveis dos projectos.

  • Os responsáveis e autores dos projectos deverão assegurar o rigor académico e científico na análise dos factos e das situações que constituem o objecto dos seus estudos. A fundação tem a obrigação de zelar pelo grau elevado de fundamentação e isenção.
  • Responsáveis e autores dos projectos poderão tanto ser portugueses como estrangeiros.
  • O sentido crítico na análise dos factos e nas conclusões não invalida a isenção e o rigor dos trabalhos.
  • Os projectos devem ter a preocupação de formular recomendações. Os autores dos projectos serão responsáveis pela interpretação dos factos e deverão emitir a sua opinião e os seus juízos de valor na elaboração de sugestões.
  • Na medida do possível, os autores devem utilizar métodos comparativos que permitam colocar os objectos de estudo (instituições, localidades, regiões, país, etc.) em contexto mais vasto e em contraste com outras situações e experiências.
  • O estudo da realidade portuguesa inclui as suas dimensões internacionais, com relevo para a União Europeia e os países de língua portuguesa.
  • Os projectos patrocinados pela fundação terão em consideração, sempre que possível e adequado, a necessidade de compreender as realidades nacionais em comparação com as de outros países.
  • Sempre que possível e adequado, os responsáveis por projectos poderão recorrer a consultores nacionais ou estrangeiros, especialistas reputados, que contribuam com experiências e conhecimentos e que alarguem os horizontes dos estudos.
  • Os públicos a que se dirigem os projectos e suas conclusões são os constituídos por pessoas informadas dos mais variados meios sociais e das mais diversas profissões. Será evitada uma orientação elitista ou académica, tanto quanto uma inspiração popular ou de massas.
  • Os documentos e as conclusões dos projectos levados a cabo deverão utilizar uma linguagem clara, compreensível, acessível a toda a gente informada, não necessariamente especializada. É possível que alguns trabalhos exijam uma expressão mais técnica, académica, especializada e razoavelmente hermética. Nesses casos, os seus autores terão também a responsabilidade de se exprimir (por via de textos, publicações, CD ou DVD) em linguagem acessível a todos os públicos informados. Os contratos de realização de projectos, de redacção e de edição de livros ou de qualquer outro texto incluirão sempre uma cláusula que permitirá à fundação rever os textos e sugerir alterações e melhoramento da redacção.
  • A qualquer projecto será inerente uma preocupação permanente pela difusão dos resultados e das interpretações. Os autores e responsáveis pelos projectos deverão participar nas actividades de difusão que a fundação organizará.
  • Uma intenção principal da fundação, ao promover a realização de estudos e projectos, é a de estimular o debate público. A fundação pretende influenciar e contribuir para a melhoria das instituições públicas, mas pretende fazê-lo às claras, diante da população empenhada e com a participação dos interessados.
  • A fundação, como tal, não partilha as opiniões expressas e as sugestões feitas pelos autores e responsáveis dos projectos. Patrocina os estudos e suas conclusões, sem a assunção das posições tomadas.
  • A fundação procurará o equilíbrio nos objectos do seu interesse e estará atenta a todos os factos, não apenas aos «consagrados» e «estabelecidos». Também não prestará excessiva atenção a factos sem relevo na vida da colectividade.
  • A fundação deverá procurar, para exercer as funções de responsáveis e autores de projectos, as mais diversas personalidades, escolhidas pelo seu mérito e pela sua competência.
  • Ao tornar públicos os seus estudos e respectivos resultados, a fundação tomará as precauções necessárias a que o material de investigação, os métodos de estudo, as fontes e os elementos empíricos sejam acessíveis e estejam disponíveis aos interessados.
  • Em regra, a fundação usa o português como língua de comunicação e informação nas suas publicações e na página da Internet assim como o inglês, como língua de divulgação internacional. A página da Net terá as versões nas duas línguas. As publicações em português incluirão sempre resumos ou versões condensadas em inglês.

O que a fundação não faz


A FFMS abster-se-á de qualquer intervenção activa e de qualquer apoio à prestação de serviços nas seguintes áreas:

  • Saúde
  • Beneficência
  • Educação
  • Desporto
  • Criação e produção artística
  • Expressão cultural
  • Formação académica ou profissional
  • Investigação científica
  • Estudos de âmbito exclusivamente histórico
  • Certos tipos de despesa não podem ser eleitos para o apoio e a intervenção da FFMS:
  • Custos gerais e correntes de entidades ou organizações
  • Construção de edifícios
  • Aquisição de equipamentos e viaturas
  • Aluguer de instalações
  • Preservação do património cultural ou edificado
  • Participação em conferências e congressos
  • Bolsas de estudo para formação técnica ou científica
  • Espectáculos
  • Organização de exposições ou museus
  • Actividades de cariz político partidário
  • Associativismo profissional
  • Participação no capital social de sociedades
  • Apelos públicos de recolha de fundos

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