Cronologias

O Presidente da República participa, em Helsínquia, na Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa.

Em Angola a situação agravou-se sobretudo na segunda quinzena, com a FNLA a controlar o Uíge e o Zaire, a UNITA a região do Huambo e o MPLA Luanda e a faixa costeira. Deste modo, prossegue o êxodo dos portugueses, com uma previsão de 350 mil pessoas a deslocar através de uma ponta aérea que se intensifica com o auxílio dos EUA, URSS, Grã-Bretanha, França, RFA e Suíça.*

A Assembleia da República aprova os Princípios Fundamentais da Constituição.

Almeida Santos desloca-se a Jacarta para conversações, enquanto em Timor-Leste a guerra civil se generaliza entre os vários movimentos políticos. As forças da FRETILIN reforçam o aparente controlo do território avançando sobre Díli em combates com a UDT. Durante o mês de agosto procedeu-se à evacuação de cerca de 2700 civis para navios fundeados ao largo da capital de Timor-Leste. A 26 de agosto o governador, o seu estado-maior e forças militares evacuam de Díli para a ilha de Ataúro, juntando-se às autoridades portuguesas cerca de 1000 refugiados. A 25 de setembro, Lemos Pires deslocava-se a Lisboa para se reunir com a Comissão Nacional de Descolonização.

Confrontos entre a UNITA e o MPLA em Silva Porto. Uma delegação do Conselho da Revolução desloca-se a Angola para avaliar a situação.

O Decreto-Lei n.º 408-A/75 altera o Código da Contribuição Industrial.

Divulgação do «documento Jesuíno», um projeto de decreto-lei sobre a informação e a comunicação social da autoria do ministro Jorge Correia Jesuíno. O documento seria muito contestado por prever uma regime de sanções administrativas à imprensa e a constituição de um comissão de análise dos meios de comunicação social, envolvendo multas e a suspensão até 180 dias. O documento foi retirado, não chegando a ser apresentado em Conselho de Ministros.

O Decreto n.º 409-B/75 adopta medidas para resolver a situação dos agentes portugueses ao serviço do Estado ou de corpos administrativos em territórios ultramarinos que se tornaram ou venham a tornar independentes.

Vasco Lourenço critica publicamente a ação da 5.ª Divisão do Estado-maior General das Forças Armadas.