Cronologias

A agência de notação financeira Standard & Poor’s avisa que pode vir a agravar o risco de crédito de Portugal. O rating (medida do risco de crédito que é tanto melhor quanto mais baixo for o risco), que se encontra em «AA-», pode vir a ser cortado, avisando que as reformas estruturais do Governo se têm mostrado insuficientes.

O Instituto Camões, com os seus diferentes nomes e configurações, celebra 80 anos de existência. A 28 de julho, é reestruturado, readquirindo autonomia financeira, através dos Decretos-leis n.os 165-A/2009 e 165-B/2009. O enquadramento do pessoal é alterado, sendo reforçada a capacidade de atuação dos centros culturais portugueses.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirma, num encontro com industriais da construção, que a situação de crise em Portugal se deve à obsessão pela política de Oliveira Salazar de contenção do défice público. No total, entre 2008 e 2011, o Estado terá de registar no défice 1.681,3 mil milhões de euros de despesas não reportadas ao INE e ao Banco de Portugal, provenientes da Madeira. Em setembro de 2011 será revelada que a dívida da região se eleva a 6328 mil milhões de euros.

Barack Obama toma posse como 44.º Presidente dos Estados Unidos da América.

Em Lisboa e Setúbal, investigadores da Polícia Judiciária de Setúbal e do Departamento Central de Investigação e ação Penal (DCIAP) fazem buscas na ISA, uma imobiliária de Júlio Carvalho Monteiro, tio materno de José Sócrates e no escritório de Vasco Vieira de Almeida, advogado que representa o grupo Freeport. As buscas estão relacionadas com a investigação do «caso Freeport». O caso remonta a 2005 e diz respeito a alegadas contrapartidas financeiras pela autorização de construção daquela área comercial de Alcochete.

O primeiro-ministro José Sócrates divulga um comunicado a título pessoal, garantindo que a aprovação do empreendimento Freeport, em Alcochete, «cumpriu todas as regras legais aplicadas à época», e rejeitando «todas as insinuações e afirmações caluniosas» que envolvem o seu nome. No comunicado, José Sócrates confirma uma reunião alargada no Ministério do Ambiente que contou com a presença de várias pessoas, entre as quais o próprio, então ministro do Ambiente, o secretário de Estado do Ambiente e responsáveis de diversos ministérios, da Câmara Municipal de Alcochete e os promotores do empreendimento Freeport.

A Qimonda Portugal, o maior exportador nacional de origem alemã, que chegou a atingir vendas acima dos 1000 milhões de euros em 2008, abre processo de falência no tribunal de Munique. A queda abrupta dos preços dos semicondutores DRAM levou à situação de pré-falência do grupo de capitais germânicos, que empregava cerca de 12 mil trabalhadores a nível mundial, sendo a fábrica de Vila de Conde a unidade de produção mais importante fora da Alemanha. Os postos de trabalho dos cerca de 1700 empregados ficam em risco, enquanto o Governo português tenta encontrar investidores para garantir a sua continuidade. Ao longo do primeiro trimestre de 2009 começaram a registar-se períodos de suspensão parcial da laboração.

Na Islândia, o primeiro-ministro Geir Haarde anuncia a sua demissão no contexto do colapso do sistema bancário islandês. Haarde é constituído arguido pela suposta negligência na condução da crise do sistema financeiro. O julgamento começa a 5 de março de 2012. A 23 de abril, Geir Haarde é considerado culpado de uma de quatro acusações: não ter reunido o Conselho de Ministros para discutir importantes questões de Estado. Os seus apoiantes afirmam que se trata de um julgamento político.

É aprovado no Parlamento o primeiro orçamento rectificativo, ou suplementar, para 2009. O limite de endividamento é assim aumentado para 10 107,9 milhões de euros através de uma primeira alteração ao Orçamento de Estado para 2009. A proposta fora apresentada logo a 14 de janeiro pelo governo de José Sócrates. Segundo o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, esta alteração visa o reforço do investimento público e das prestações sociais, bem como medidas de apoio ao emprego e às empresas. A 11 de dezembro será aprovado um segundo orçamento rectificativo para 2009, apresentado a 19 de novembro. O limite de endividamento será aumentado em 4 904,1 milhões de euros. O Governo justifica esta nova alteração com uma quebra das receitas fiscais de 13,2%. Segundo o Eurostat, após várias correcções, o défice das contas públicas em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) atingiu os 9,8% em 2009. A dívida pública, passou de 63,9% do PIB em 2006, para 62,7 em 2007, 65,3 em 2008 e 76,1 em 2009. Por sua vez o INE irá rever, mais tarde, o défice em alta para 10,2%. Em 2010 descerá para 9,8%.