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Estado Social, Todos por Todos

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A trajetória das últimas décadas espelha o papel determinante do Estado Social na sociedade portuguesa. Mas conquistas como a longevidade e o controlo da natalidade transformaram-se em desafios à própria sustentabilidade do sistema. Que Estado Social temos e que Estado Social vamos deixar aos mais jovens?

Considerado um avanço civilizacional ou uma das grandes invenções da humanidade, a melhor forma para perceber a importância do Estado Social é imaginar o país sem Estado Social. Os números são elucidativos. Sem transferências sociais, quase metade da população viveria abaixo do limiar de pobreza.

Mas o que é afinal o Estado Social e de que riscos nos protege? Em que contexto se desenvolveu a versão portuguesa e quais as grandes diferenças em relação a outros países europeus?

O peso das pensões no bolo total das prestações sociais é a grande diferença do Estado Social português. Gastamos muito dinheiro em pensões, mas temos pensões baixas (a pensão média em Portugal é de 476 euros). Entre 1970 e 1990, o número de pensionistas aumentou nove vezes e prevê-se que, em 2070, mais de um terço da população seja pensionista.

Estima-se que o período crítico com impactos financeiros mais graves será entre 2030 e 2050. As previsões dizem que Portugal é o país da União Europeia em que o corte de pensões será maior relativamente ao valor médio do salário.

Face a um cenário que pode pôr em causa o direito a um nível de vida digno àqueles que são hoje contribuintes ativos, que caminhos se apresentam para contrariar esta situação?

Com testemunhos de António Bagão Félix (ex-Ministro da Segurança Social e do Trabalho e ex-Ministro das Finanças), Amílcar Moreira (especialista em Políticas Sociais, ISEG), Armindo Silva (economista, ex-dirigente Direção-Geral do Emprego da Comissão Europeia), Rita de La Feria (especialista em Fiscalidade, Universidade de Leeds), João Peixoto (demógrafo, Investigador SOCIUS, ISEG), Fernando Diogo (especialista Sociologia do Desenvolvimento, Universidade dos Açores), António Brandão Moniz (especialista Sociologia do Trabalho, UNL), Pedro Santa Clara (professor de Finanças, Diretor Escola 42 Lisboa), Catarina Neves (investigadora UMinho, Professora auxiliar Nova SBE).

Um documentário produzido e realizado pela Panavideo.

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