Cronologias

Comunicação ao país de Marcelo Caetano, na rádio e na RTP, numa «Conversa em Família» sobre a previdência social e a dificuldade de garantir assistência médica no interior. Alude à necessidade de ser criar um serviço cívico obrigatório para colmatar a situação.

Dirigida pelo maestro Álvaro Cassuto e acompanhada pela Orquestra Sinfónica Nacional, a soprano Teresa Stich-Randall apresenta-se no Teatro Nacional de São Carlos. Dos programas faziam parte obras de Bellini (Casta Diva da ópera Norma) e Richard Strauss (Quatro últimas canções e cena final da ópera Salome).

João Pedro Miller Guerra renuncia ao seu mandato na Assembleia Nacional num discurso a que chamou «Fim de uma participação política», numa sessão que teve de ser interrompida por incidentes com os deputados «ultra». A renúncia não será aceite e o ex-bastonário da Ordem dos Médicos acabará por perder o seu mandato por ter dado consecutivamente 15 faltas injustificadas.

Primeira reunião da Comissão Mista Portugal-CEE em Bruxelas. Teve em mãos a renegociação dos termos do Acordo de 1972, especialmente o capítulo das exportações para os Estados-membros da CEE.

Grupos maoístas organizam manifestações em Lisboa contra a política colonial do Governo. Os ajuntamentos repetem-se a 21 de fevereiro, sob a palavra de ordem «Guerra do Povo à Guerra Colonial».

A Lei n.º 2/73 institui o registo nacional de identificação.

Os primeiros prisioneiros de guerra norte-americanos são libertados no Vietname.

O Banco de Portugal comunica às instituições de crédito que, em virtude do encerramento dos mercados estrangeiros de câmbio, não pode fornecer cotações nem efetuar operações de compra e venda de moeda estrangeira. Contudo, em caso de urgência contratual, as referidas instituições podem comprar e vender divisas a residentes da zona monetária portuguesa e a residentes no estrangeiro.

São publicados os decretos-leis n.os 44/73 a 47/73, que, no seguimento do Decreto-Lei n.º 408/71, criam, respetivamente, os seguintes organismos: direção-Geral do Ensino Secundário, direção-Geral do Ensino Básico, direção-Geral da Administração Escolar e a Inspecção-Geral do Ensino Particular.