Cronologias

Morte de Mao Tsé-Tung, presidente do comité central do Partido Comunista da China e um dos ditadores mais sanguinários de todo o século XX.

Importante comunicação de Mário Soares ao país expondo a gravidade da situação económica e financeira do país.

A Lei n.º 3/76 estabelece as normas sobre publicação, identificação e formulário dos diplomas legais, regulamentando os atos normativos e políticos que competem aos órgãos de soberania.

A Lei n.º 5/76 define o estatuto dos deputados.

É publicado o Decreto-Lei n.º 683-B/76, que cria o Comissariado para os Desalojados, a funcionar na Presidência do Conselho de Ministros e na dependência do primeiro-ministro.

O Ministério da Educação e Cultura passa a designar-se Ministério da Educação e Investigação Científica.

O filme Trás-os-Montes (1976), de António Reis e Margarida Cordeiro, é galardoado no Festival Internacional de Cinema de Toulon.

Reunião do Presidente da República com Mário Soares, António Lopes Cardoso, ministro da Agricultura e Pescas, Firmino Miguel, os chefes do estado-maior das diversas armas, comandantes das regiões militares e membros do Conselho da Revolução, para discutir a desocupação de terras na zona da Reforma Agrária.

Visita a Lisboa do presidente do Conselho de Ministros da CEE, Max van der Stoel, conferenciando com o Presidente da República.