A prisão em Portugal

Sabia que, em Portugal, a pena de prisão não serve para castigar? Neste episódio, o jurista Marco Ribeiro Henriques e Hugo van der Ding refletem sobre a relação entre a prisão e os direitos humanos – da evolução histórica das cadeias, aos desafios de garantir direitos fundamentais a pessoas privadas da liberdade.

Ao longo do episódio, destaca-se o papel da justiça enquanto garante dos Direitos Humanos – mas será ela verdadeiramente igual para todos, ricos e pobres? E que desafios enfrenta o direito penal para garantir julgamentos justos e equitativos?

A dupla explora também o que são as prisões, como evoluíram e qual é hoje o seu principal objetivo: não se pretende castigar quem é detido, mas antes promover uma efetiva reinserção social. Pelo caminho, sistematizam-se os motivos pelos quais as pessoas são presas – desde defender a segurança do próprio à realização da justiça.

Por fim, analisam-se modelos inovadores da execução da pena prisional, aplicados noutros países, como é o caso das «casas de transição» e de outras soluções criadas para apoiar a adaptação gradual à liberdade e à salutar integração na comunidade.

Para combater preconceitos e desfazer mitos, não perca este episódio do [IN]Pertinente.