Cronologias

No seguimento de vários processos judiciais relativos a contas bancárias de vítimas do Holocausto e a empresas que usaram trabalho forçado durante a Segunda Guerra Mundial, os três maiores bancos da Suíça anunciam a criação de um fundo de 71 milhões de dólares para auxiliar sobreviventes do Holocausto e as suas famílias. Seria o primeiro de vários acordos.

O movimento «Juntos pela Vida», próximo da Igreja Católica, lança a campanha contra o aborto intitulada: «não mates o zézinho», procurando assim posicionar-se contra os projetos de lei apresentados na Assembleia da República para liberalizar a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas.

Morre Margarida Vieira Mendes (1949-1997), professora universitária e autora de A Oratória Barroca de Vieira (Lisboa: Editorial Caminho) (Prémio Pen Clube de 1989).

No Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian, inauguração da exposição «A Ilha do Tesouro – Uma Perspectiva sobre a Arte Britânica Contemporânea». Reúne obras de 87 artistas, entre os quais Francis Bacon e Gilbert & George. A maioria dos trabalhos pertence à colecção da Fundação Calouste Gulbenkian, sendo comissário Jorge Molder. A exposição prolonga-se até 4 de maio.

Decorre o XVII Festival Internacional de Cinema do Porto, o chamado Fantasporto.

É concluída a terceira fase da privatização do Banco de Fomento e Exterior por oferta pública de venda. A operação teria um encaixe para o Estado de 5,635 milhões de contos.

É publicada a Lei n.º 5/97, que define a Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar. Esta constitui quer um serviço social básico, quer a primeira etapa da educação básica destinada a crianças entre os 3 e a idade de ingresso no ensino básico. O diploma fora aprovado por unanimidade na Assembleia da República, em dezembro de 1996. A universalização do ensino pré-primário tinha sido uma das promessas do Governo de António Guterres.

O primeiro-ministro António Guterres afirma ser contra a despenalização do aborto. A 20 de fevereiro, o projeto de despenalização da interrupção voluntária da gravidez é votado na Assembleia da República. Perde por um único voto (112 contra 111). É aprovada, na generalidade, a «Lei Strecht Monteiro», que permite abortos até 24 semanas por razões de saúde (malformações congénitas do feto incompatíveis com a vida) ou até 16 semanas em casos como violação ou gravidez de menores.

Morre, em Pequim, Deng Xiaoping (1904-1997), líder político da República Popular da China entre 1978 e 1992 e criador do conceito de «socialismo de mercado».